Uma enfermeira foi afastada e uma médica teve o contrato encerrado após a denúncia de um paciente que afirma ter sido exposto e constrangido ao receber o diagnóstico positivo de HIV em uma unidade de pronto atendimento de Ribeirão Preto. O caso ocorreu no dia 9 de março e gerou grande repercussão.
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, as duas profissionais também são alvo de investigação. A legislação brasileira garante o sigilo médico, especialmente em casos como o HIV, e prevê sanções para quem descumpre essa regra.
Relato paciente
O paciente, de 23 anos, procurou a UPA do bairro Sumarezinho e afirma que teve o diagnóstico revelado em voz alta, na presença de outros pacientes e de uma familiar. Ele relata que a situação causou forte constrangimento e abalo emocional.
De acordo com o jovem, a profissional de saúde teria feito comentários durante o atendimento e, em seguida, anunciou o resultado do exame diante de outras pessoas na unidade. Ele afirma que diversas pessoas ouviram a informação.
Após o episódio, o paciente disse que saiu da unidade chorando e se sentindo exposto, além de relatar que percebeu comentários de outros presentes no local.
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Sigilo médico
A legislação brasileira estabelece que o sigilo médico é um princípio fundamental da relação entre profissional de saúde e paciente. A quebra dessa confidencialidade pode resultar em responsabilização ética e até criminal.
Especialistas apontam que a divulgação indevida de informações de saúde, especialmente relacionadas ao HIV, pode configurar crime, além de abrir possibilidade para ações judiciais por danos morais.
O caso levantou debates sobre a necessidade de maior atenção ao atendimento em unidades de saúde, principalmente no que diz respeito à privacidade dos pacientes.
Investigação
A Secretaria Municipal da Saúde informou que o caso está em apuração e que, se confirmadas as irregularidades, as profissionais poderão responder a processos éticos nos respectivos conselhos de classe.
Segundo o secretário de saúde, a análise ética não é feita diretamente pela prefeitura, mas encaminhada aos conselhos responsáveis, como os de medicina e enfermagem, que podem aplicar sanções. O caso segue sendo acompanhado e pode ter novos desdobramentos tanto na esfera administrativa quanto judicial.
