Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 22 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em Batatais, na região de Ribeirão Preto. A ação ocorreu entre os dias 16 e 19 de março, em uma frente de trabalho na fazenda Nova Era, onde era realizado o plantio de cana-de-açúcar.
Durante a fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades que colocavam em risco a integridade física dos trabalhadores, além de condições degradantes de trabalho e moradia. O caso já foi encaminhado às autoridades competentes e a empresa foi autuada.
Irregularidades
Entre os problemas mais graves apontados pela força-tarefa está o transporte de trabalhadores em pé em um caminhão em movimento durante o plantio, o que configura risco iminente de queda. Também foram constatadas a ausência de equipamentos de proteção individual e a falta de exames médicos admissionais.
A fiscalização ainda identificou a inexistência de contratos formais de trabalho, com ausência de registro em carteira. As condições evidenciam descumprimento de normas básicas de segurança e legislação trabalhista.
Alojamentos
As condições precárias se estendiam aos alojamentos fornecidos aos trabalhadores, localizados na cidade de Pontal. Nos cinco locais inspecionados, foram encontradas falhas graves de higiene, falta de privacidade e ausência de camas e roupas de cama.
Segundo o relatório, os trabalhadores eram obrigados a dormir no chão ou em estruturas improvisadas. As cozinhas também apresentavam irregularidades, com botijões de gás armazenados em locais sem ventilação adequada.
Providências
De acordo com a coordenação da operação, a situação representa uma afronta à dignidade humana dos trabalhadores. O caso foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho para as medidas cabíveis.
A empresa responsável foi autuada e já iniciou o processo de regularização dos contratos e das condições de trabalho, conforme informado após a fiscalização.
