Uma enfermeira e uma médica deixaram de atuar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da zona oeste de Ribeirão Preto após serem suspeitas de constranger um paciente ao expor, em voz alta, um diagnóstico positivo de HIV. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal da Saúde.
Segundo a pasta, a enfermeira foi afastada das funções e a médica, que era terceirizada, teve o contrato encerrado. O caso também é alvo de investigação administrativa e policial, após gerar indignação pelo possível desrespeito ao sigilo médico e à dignidade do paciente.
Investigação
O caso é apurado pela Polícia Civil como injúria racial, equiparada ao crime de homofobia, além de violação de sigilo médico. A legislação brasileira garante confidencialidade a pacientes com HIV, e o descumprimento pode resultar em sanções criminais.
Paralelamente, a Prefeitura instaurou um processo administrativo para apurar a conduta das profissionais envolvidas. A apuração ocorre após a denúncia formal feita pela vítima, que relatou constrangimento durante o atendimento.A repercussão do caso gerou críticas e levantou discussões sobre ética no atendimento em saúde, especialmente em situações que exigem sigilo e acolhimento.
O paciente, de 23 anos, procurou a UPA Oeste para iniciar a profilaxia pós-exposição (PEP), após uma relação sexual com risco de transmissão do HIV. Apesar da classificação de atendimento prioritário, ele relata que aguardou por horas. Segundo o boletim de ocorrência, o jovem enfrentou demora no atendimento e afirma ter sido tratado de forma ríspida ao questionar a situação. Ele também relata falta de profissionais disponíveis para dar início ao protocolo necessário.
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Durante o atendimento, o paciente afirma que percebeu comentários de profissionais sobre seu caso e decidiu acionar a Guarda Municipal. Em seguida, segundo o relato, houve a confirmação de exames reagentes em voz alta, na presença de outras pessoas.
Protocolo PEP
A profilaxia pós-exposição é uma medida de urgência oferecida pelo SUS para prevenir a infecção pelo HIV, além de outras infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais. O tratamento deve ser iniciado em até 72 horas após a exposição, preferencialmente nas primeiras horas.
O protocolo inclui uso de medicamentos por 28 dias e é disponibilizado de forma gratuita e sigilosa em unidades de emergência. A indicação ocorre em casos como relações sexuais desprotegidas, violência sexual ou acidentes com materiais perfurocortantes.
Após o ocorrido, o paciente buscou a Polícia Civil e relata ter enfrentado dificuldades para obter o resultado do exame. Segundo ele, o documento só foi disponibilizado posteriormente, em outro setor da unidade.
