Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Marco Guarizzo
O Ministério Público de Ribeirão Preto ajuizou uma ação na justiça para investigar denúncias de agressões e maus-tratos contra adolescentes no CACAVIO, um centro de atendimento a crianças e adolescentes vitimados. O promotor Ramon Lopes Neto, responsável pelo processo, detalhou os pedidos feitos na ação.
Ação Cautelar e Afastamento Temporário
Diante das notícias de agressões, o Ministério Público ingressou com uma ação cautelar de produção antecipada de provas. O objetivo é ouvir tanto os adolescentes citados quanto alguns funcionários em juízo, buscando confirmar os fatos. Além disso, para preservar os envolvidos, foi solicitada uma liminar para o afastamento provisório da coordenadora do CACAVIO. A ideia é que uma equipe de confiança do juízo coordene a entidade até que os fatos sejam esclarecidos.
Irregularidades Apuradas
As denúncias recebidas relatam uma série de irregularidades, incluindo agressões físicas, humilhações, maus-tratos e até a suposta administração irregular de medicamentos. O promotor ressaltou que estas são apenas as primeiras notícias e precisam ser confirmadas para se ter uma visão clara da atuação do CACAVIO em relação às crianças e adolescentes acolhidos. Diferente da Fundação Casa, o CACAVIO deve ser uma instituição de acolhimento, não um local de cumprimento de medida socioeducativa.
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Preservação dos Direitos e Próximos Passos
O promotor enfatizou que qualquer tipo de agressão, inclusive psicológica, é inadmissível. O objetivo é preservar os direitos das crianças e adolescentes que já se encontram em situação de vulnerabilidade. A coordenadora, cujo afastamento foi solicitado, é responsável pela instituição. A confirmação das responsabilidades individuais pelas agressões será feita em juízo. O juiz analisará o pedido de liminar e marcará as audiências para ouvir os envolvidos. A expectativa é que a situação seja resolvida o mais rápido possível.
O Ministério Público espera que as investigações revelem a inexistência de condutas abusivas. Caso contrário, serão tomadas as medidas necessárias para garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
