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Quais as punições que podem ser aplicadas a proprietários de terrenos com acumulo de lixo?

Após denúncia da CBN Ribeirão, um terreno acumulando pneus, possíveis criadouros de dengue, foi limpo; casos são recorrentes
Quais as punições que podem ser
Após denúncia da CBN Ribeirão, um terreno acumulando pneus, possíveis criadouros de dengue, foi limpo; casos são recorrentes

Após denúncia da CBN Ribeirão, um terreno acumulando pneus, possíveis criadouros de dengue, foi limpo; casos são recorrentes

Após denúncia divulgada pela CBN Ribeirão, um terreno na Vila Elisa, zona norte de Ribeirão Preto, foi limpo depois de ser encontrado com centenas de pneus expostos e água acumulada. A prefeitura informou que notificou o proprietário e concedeu prazo para a regularização do local.

O caso na Vila Elisa

A reportagem da CBN Ribeirão esteve no local na quinta-feira e constatou que o espaço estava praticamente vazio, com apenas cerca de dez pneus concentrados em um canto junto ao muro de uma propriedade vizinha. A denúncia, recebida por telefone de forma anônima, apontava para o acúmulo de pneus sem qualquer proteção na esquina das Áustrias, no bairro Vila Elisa.

O repórter Samuel Santos registrou imagens que mostravam água da chuva acumulada entre os pneus — situação que, segundo especialistas, cria criadouros para o mosquito Aedes aegypti e aumenta o risco de transmissão de dengue, doença que atinge a cidade em nível epidêmico.

Implicações legais e possíveis punições

Para esclarecer as consequências legais desse tipo de situação, a reportagem ouviu o advogado especializado em direito ambiental Fabrício Pereira Martins. Segundo ele, manter pneus ao ar livre, sem destinação adequada, configura poluição e pode resultar também em crime contra a saúde pública, especialmente em um cenário de epidemia de dengue.

Fabrício explica que pneus devem ser encaminhados a locais apropriados para descarte e destruição; deixá‑los sobre o solo e com água acumulada propicia a multiplicação de larvas do mosquito transmissor. Além das sanções penais, o proprietário pode ser notificado pelo poder público, multado e ter os materiais removidos pela prefeitura. Em casos extremos, se a medida administrativa não for suficiente, o município pode adotar procedimentos como desapropriação do terreno. O Ministério Público, associações ambientais e ONGs também têm legitimidade para propor ações civis públicas visando a retirada do material e a aplicação de medidas judiciais, inclusive multas diárias para compelir a solução do problema.

O contexto da epidemia em Ribeirão Preto

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou duas mortes por dengue nesta semana. De acordo com o boletim epidemiológico mais recente, o município contabiliza 3.863 casos confirmados e mais de 10.368 suspeitos. A situação levou à decretização de epidemia em 31 de janeiro, quando eram registrados cerca de 100 casos suspeitos por dia.

Na divisão por regiões, a zona leste concentra o maior número de ocorrências (1.165), seguida pela zona norte (990). As demais regiões registram 677 casos no sul, 477 no centro e 453 na zona oeste. Em comparação com o mesmo período do ano anterior (1º de janeiro a 28 de fevereiro), os números atuais superam os de 2024, quando houve 3.287 casos suspeitos e 1.290 confirmados, sem registros de óbito.

A reportagem continuará acompanhando a situação dos terrenos usados como locais de descarte irregular na cidade e as medidas adotadas pelas autoridades para impedir novos focos do mosquito e proteger a saúde pública.

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