Entenda sobre essa e outras dúvidas frequentes quando o assunto são os nascidos no dia ‘extra’
Quem nasce em 29 de fevereiro tem a data de nascimento documentada normalmente, mesmo em anos não bissextos. Em entrevista por telefone, Rodrigo Guarnieri, substituto do primeiro oficial de registro civil de Ribeirão Preto, explicou como funciona o registro desses nascimentos e desfez dúvidas comuns sobre a possibilidade de alterar a data.
Registros no dia 29: rotina e números
Segundo Guarnieri, o dia 29 de fevereiro não é incomum entre os nascimentos: “vem bastante registros”, afirmou. O cartório observa um fluxo diário médio de 20 a 30 nascimentos na cidade, e o dia 29 passa pelo mesmo processo que os demais. “É um dia igual aos outros normais”, disse o oficial, ressaltando que o fato do dia ser raro no calendário não altera o procedimento administrativo.
Declaração de Nascido Vivo: documento que define a data
Desde a instituição da Declaração de Nascido Vivo, preenchida no hospital pelo médico, a data do parto é registrada de maneira oficial e padronizada. O documento contém informações como peso, data e horário do nascimento e é emitido em três vias: uma fica no hospital, outra segue para o cartório e a terceira vai à secretaria de saúde. “Não tem como nascer dia 29 e registrar dia 28 ou dia 1”, explicou Guarnieri. Ele lembrou que, antes desse sistema interligado, havia casos em que as famílias optavam por registrar uma data diferente por conveniência, o que hoje não ocorre devido à integração entre registros civis, CPF e RG.
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Comemoração em anos não bissextos
Quando não há 29 de fevereiro no calendário, a escolha de comemorar cabe à família. Alguns preferem celebrar em 28 de fevereiro; outros, em 1º de março. “A comemoração vai depender muito do pai e da mãe, do que foi mais conveniente para eles”, disse o substituto do cartório. Ele observou que, do ponto de vista cronológico, quem completa anos depois do dia 28 passa a ser considerado aniversariante no dia 1º de março nos anos comuns.
Para efeitos legais, porém, a orientação do cartório é seguir a data registrada na Declaração de Nascido Vivo; a decisão sobre como celebrar em anos não bissextos permanece a critério dos pais.
