Em 2020 o Executivo destinou R$ 4,2 milhões ao consórcio, já no ano passado foram R$ 86 milhões
A Prefeitura de Ribeirão Preto aumentou em 20 vezes o repasse de recursos ao Consórcio Pró-Urbano nos últimos quatro anos, chegando a R$ 86 milhões em 2023, contra R$ 4,2 milhões em 2020. Esse aumento, o maior desde a assinatura do contrato em 2012, totaliza R$ 145,3 milhões no período.
Repasses e o Acordo de Renovação Contratual
A prefeitura justifica o aumento com a previsão contratual de 2022, que passou a incluir subsídios às empresas do consórcio, algo que não ocorria antes, quando apenas a receita com passagens custeava os serviços. Os repasses fazem parte de um acordo de renovação do contrato, que previa melhorias na frota, adequações no transporte coletivo e a manutenção do preço da passagem em R$ 5,00. Segundo o secretário Alessandro Irata, os R$ 86 milhões de 2023 incluem o pagamento de dívidas passadas (R$ 40 milhões), recursos federais para gratuidade de idosos (R$ 10 milhões) e subsídio às empresas (R$ 26 milhões).
Déficit e Descomprimentos Contratuais
Apesar do subsídio previsto desde 2012, ele nunca havia sido aplicado em Ribeirão Preto, contribuindo para a defasagem do sistema e prejuízos às empresas concessionárias. O Consórcio Pró-Urbano, formado por quatro empresas, assumiu a administração do transporte público em 2012 por duas décadas, com o compromisso de modernizar o sistema. No entanto, há inúmeras reclamações sobre o descomprimento de cláusulas contratuais, incluindo lotação de ônibus e falhas de infraestrutura. Uma CPI identificou problemas na prestação de serviços e limitações financeiras das empresas, agravadas pela pandemia em 2020. Uma auditoria de 2022 apontou um déficit de R$ 278 milhões desde o início da concessão.
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Reajuste e Financiamento do Transporte Público
Para subsidiar a elevação dos custos (diesel, salários, manutenção), a prefeitura passou a fazer repasses por bilhete a partir de fevereiro. O valor da passagem continua em R$ 5,00, enquanto o custo por passageiro subiu de R$ 7,09 para R$ 8,45, com a prefeitura arcando com a diferença de R$ 3,45. A situação do transporte público em Ribeirão Preto continua sendo acompanhada de perto, com a prefeitura e o Consórcio Pró-Urbano buscando soluções para garantir um serviço eficiente e adequado à população.
