Verba vem para repor perdas de arrecadação dos municípios e estados; ouça a coluna ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
Aporte Federal para Ribeirão Preto
A Prefeitura de Ribeirão Preto deve receber um aporte federal para compensar perdas na arrecadação. Essas perdas são resultado da renúncia de impostos por parte do governo federal para manter preços em patamares específicos. O Congresso Nacional aprovou recentemente a liberação de 15 bilhões de reais para estados, Distrito Federal e municípios.
Previsão de Recursos para Ribeirão Preto
Embora o valor específico para Ribeirão Preto ainda não esteja definido, estimativas apontam para um recebimento em torno de 20 milhões de reais. Este cálculo se baseia em dados da Secretaria da Fazenda, que em setembro apontavam uma perda de 21 milhões de reais na arrecadação do ICMS entre janeiro e agosto. Adicionalmente, houve uma queda de 543 mil reais na arrecadação do IPI.
Repasse e Distribuição dos Recursos
O repasse dos recursos será feito de forma proporcional, considerando a participação dos estados e municípios. A Frente Nacional dos Municípios participará do processo de distribuição, visando compensar as perdas na arrecadação do ICMS e garantir o equilíbrio financeiro das cidades.
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Ribeirão Preto receberá recursos para minimizar o impacto das perdas na arrecadação, provenientes da renúncia fiscal do governo federal. A definição do valor exato e o processo de repasse estão em andamento, com a participação da Frente Nacional dos Municípios.
