A Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto lançou nesta terça-feira (22) o Protocolo de Segurança e Paz para as Escolas Municipais. O documento, inédito na rede municipal de ensino, foi apresentado durante a abertura do Congresso Municipal de Educação 2026, realizado no anfiteatro da Faculdade de Direito da USP.
Segundo o secretário municipal de Educação, Christian Viana, o protocolo reúne em um único documento diretrizes federais, estaduais e municipais para orientar profissionais da educação sobre como agir diante de situações de violência envolvendo crianças e adolescentes.
Orientação
De acordo com o secretário, o protocolo estabelece procedimentos para professores, gestores e demais funcionários das escolas diante de casos de violência, com foco no acolhimento e na proteção das vítimas.
Entre os temas abordados estão violência física, psicológica, sexual, bullying, cyberbullying e outras situações que possam comprometer a segurança e o bem-estar dos estudantes.
O documento também orienta os profissionais a evitar a revitimização da criança e detalha os procedimentos para o acionamento da rede de proteção.
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Rede de proteção
Sempre que uma situação de violência for identificada, o caso deverá ser registrado em um sistema compartilhado entre as áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.
A partir desse registro, a rede de proteção passa a atuar de forma integrada, com acompanhamento de equipes especializadas, como psicólogos e assistentes sociais, além do acionamento dos órgãos competentes quando necessário.
Segundo Christian Viana, o protocolo pode servir de referência também para escolas estaduais e particulares, já que as orientações seguem legislações e diretrizes comuns.
Formação e prevenção
Além de orientar os procedimentos, o protocolo servirá como base para a capacitação contínua dos profissionais da educação.
A proposta é utilizar os dados registrados para identificar os tipos de violência mais recorrentes e direcionar formações específicas sobre temas como identificação de abuso, violência sexual, racismo, bullying e cyberbullying.
O secretário destacou que professores, gestores, inspetores, equipes de apoio e demais profissionais que atuam nas escolas têm papel fundamental na identificação precoce de situações de risco.
Participação da sociedade
A Secretaria Municipal de Educação informou que o protocolo será um documento permanente e poderá receber atualizações.
Para isso, será disponibilizado um link no portal da Prefeitura de Ribeirão Preto, no site da Secretaria Municipal de Educação e nas redes sociais oficiais para que a população possa enviar sugestões e contribuições para o aperfeiçoamento do documento.
