A Câmara de Ribeirão Preto aprovou um projeto de lei que cria um banco de professores substitutos para a rede municipal de ensino e estabelece novas regras para a contratação temporária de docentes. A medida prevê contratos de um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um ano, e um intervalo entre contratos.
Segundo o secretário municipal de Educação, Cristian Viana Oliveira, a regulamentação foi necessária após uma decisão judicial que considerou inconstitucional a legislação usada anteriormente para contratações emergenciais. A prefeitura recebeu autorização para manter os contratos enquanto realizava as adequações e busca, paralelamente, ampliar o número de professores efetivos por meio de concurso público.
Banco de substitutos
O banco poderá reunir até 5% do total de professores efetivos da rede municipal. A proposta é utilizar esses profissionais para atender situações emergenciais, principalmente afastamentos de curta duração, evitando que os alunos fiquem sem aulas enquanto um novo processo de contratação é realizado.
De acordo com o secretário, a contratação temporária terá prazo definido. O professor poderá permanecer por um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um ano. Após esse período, a regra aprovada inicialmente previa um intervalo de 12 meses antes de uma nova contratação.
Cristian afirmou, porém, que a Prefeitura pretende alterar esse prazo. Segundo ele, o município recebeu autorização do prefeito para encaminhar um projeto de lei complementar que reduza o intervalo de 12 meses para 40 dias, seguindo uma mudança recente na legislação do Estado de São Paulo.
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Concurso público
A Secretaria Municipal de Educação informou que a rede conta atualmente com cerca de 3.500 cargos de professores. Desses, aproximadamente 700 não estão ocupados por profissionais efetivos e são preenchidos por professores contratados emergencialmente.
A prefeitura já criou mais de 700 cargos que deverão ser preenchidos por concurso público. Segundo Cristian, a Secretaria de Educação solicitou à Secretaria de Administração a abertura do processo, que está na etapa de contratação da empresa responsável pela realização do concurso.
Ainda não há um cronograma definido para a seleção. Conforme o secretário, a data depende da conclusão da contratação da empresa que fará o concurso público.
Contratação temporária
Segundo Cristian, a nova regra também busca evitar que contratos temporários sejam mantidos por períodos prolongados, o que poderia caracterizar uma substituição da necessidade de realização de concursos públicos. A intenção é estabelecer claramente o início e o fim de cada contratação.
O secretário explicou que o banco de substitutos poderá agilizar o atendimento de faltas emergenciais. Como um processo seletivo pode levar de 30 a 60 dias entre o chamamento, a perícia e a entrega de documentos, os profissionais já integrantes do banco poderão ser acionados de maneira mais rápida.
Na rede municipal, segundo o secretário, houve dificuldades pontuais para encontrar professores de algumas disciplinas. No ano passado, a maior dificuldade foi na contratação de professores de língua inglesa. Atualmente, há casos específicos de dificuldade para encontrar substitutos para professores de matemática.
Cristian também afirmou que professores atualmente contratados de forma emergencial poderão participar do futuro concurso público e, caso aprovados, passar a integrar o quadro efetivo da rede municipal.
