Falta de recolhimento das taxas pode ter gerado um prejuízo de R$ 80 milhões ao estado; 11 empresas de Ribeirão estão na mira
A Secretaria da Fazenda de São Paulo deflagrou a operação "Chaqueca", que visa apurar fraudes no ICMS de medicamentos, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 79 milhões aos cofres públicos. Mais de 130 farmácias e atacadistas em todo o estado são alvo da fiscalização.
Fiscalização em Ribeirão Preto e Região
Em Ribeirão Preto, 11 estabelecimentos estão na mira da operação. Outras cidades da região, como Aguaí, Cravinhos, Franca, Tuverava, Jaboticabal e Pradópolis, também têm unidades fiscalizadas. A operação investiga a sonegação de impostos por meio da não-recolhimento do ICMS na modalidade de substituição tributária, principalmente em relação a mercadorias provenientes de estados sem convênio com São Paulo.
Empresas de Fachada e Sonegação
Segundo o delegado regional tributário de Ribeirão Preto, Rafael Carvalho de Oliveira, a operação busca identificar dois grupos de empresas: aquelas que atuam como fachada, criadas apenas para ocultar o beneficiário da fraude, e aquelas que efetivamente deixaram de recolher o imposto. As empresas de fachada terão suas atividades bloqueadas, com posterior identificação dos responsáveis. As empresas que sonegaram impostos serão notificadas e autuadas.
Próximos Passos e Reflexões sobre a Reforma Tributária
A operação "Chaqueca" ocorre simultaneamente em quase 60 cidades paulistas, com a participação de mais de 100 agentes fiscais. Após a primeira fase de coleta de documentos e notificações, uma segunda fase focará na fiscalização das empresas que receberam mercadorias das empresas de fachada. A Secretaria da Fazenda tem intensificado o monitoramento de operações interestaduais em busca de empresas que burlam o pagamento de impostos. A fraude se baseia na substituição tributária, utilizando-se de fornecedores de outros estados sem convênio com São Paulo. A sonegação afeta diversos setores, incluindo medicamentos, bebidas e outros produtos sujeitos à substituição tributária. A situação levanta questionamentos sobre a eficiência da arrecadação e o destino dos impostos, principalmente no contexto da discussão da reforma tributária.
