Grupo pretende mover representação contra contratos entre a Prefeitura e cooperativas médicas; Executivo não comentou o assunto
O sindicato dos servidores de Ribeirão Preto planeja entrar com uma representação contra a prefeitura e a Secretaria de Saúde do município. O objetivo é extinguir os contratos entre o Executivo e cooperativas médicas, buscando que o governo contrate exclusivamente profissionais aprovados em concurso público.
Ações Legais em Vista
Para fortalecer a ação, o sindicato pretende acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado. Inicialmente, a entidade solicitará, em caráter liminar, a suspensão de repactuações e novas assinaturas de contratos.
Gastos com Combate à Dengue sob Questionamento
A iniciativa surge em meio ao anúncio da Prefeitura de Arcivera sobre gastos superiores a 15 milhões de reais em ações e equipes para o tratamento de vítimas da dengue, com grande parte dos recursos destinados ao Instituto Santa Lídia.
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Falta de Cláusulas de Seguro em Contratos
De acordo com o representante do sindicato, em declaração ao Jornal à Cidade, os contratos com cooperativas via Santa Lídia carecem de cláusulas claras que obriguem os contratados a possuírem seguro para cobrir eventuais danos decorrentes de erros médicos ou outros atos ilícitos.
A prefeitura, procurada pelo Jornal à Cidade, informou que não se manifestará sobre o assunto.
A medida visa garantir maior segurança e responsabilidade nos serviços de saúde prestados à população.
