Mãe e padrasto do menino Joaquim, morto em 2013, vão responder por homicídio doloso, quando há intenção de matar
Nesta segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu levar a mãe de Joaquim Ponte Marques, Natalia Ponte, a júri popular pela morte do filho em 2013. A decisão, proferida em Brasília, reverteu a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia sido contrária à acusação de homicídio doloso.
Homicídio Doloso por Omissão
O ministro Luiz Fux, relator do caso, desconsiderou os argumentos da defesa de Natalia. Com isso, a psicóloga responderá por homicídio doloso por omissão, ou seja, por não ter impedido a morte do filho mesmo tendo conhecimento dos riscos. Inicialmente, a acusação era de homicídio culposo.
Julgamentos Separados
A Justiça de Ribeirão Preto desmembrou o processo em dois julgamentos distintos: um para Natalia Ponte e outro para o padrasto da criança, Guilherme Longo. As datas dos julgamentos ainda não foram definidas. Longo é acusado de ter matado Joaquim com uma alta dose de insulina e ocultado o cadáver. O Ministério Público sustenta que Natalia tinha conhecimento do comportamento violento e do uso de drogas por parte do marido e foi omissa diante da situação.
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O Caso Joaquim
Joaquim Ponte Marques, de três anos, foi encontrado morto no Rio Pardo, em Barretos, cinco dias após desaparecer da casa onde morava com a mãe e o padrasto. A investigação policial apontou Guilherme Longo como o autor do crime, acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Natalia Ponte responde em liberdade e sua defesa, representada por Natan Castelo Branco, anunciou que buscará uma nova avaliação no STF. Guilherme Longo permanece preso e nega a autoria do crime.
