William Latuf conversou com a CBN Ribeirão
A Transair, entidade que representa técnicos e gestores da área de transporte, Discutir contrato, defende a redução do impacto dos impostos nas tarifas de transporte público em todo o Brasil. A posição da associação é compartilhada pela Superintendência da Transerp, empresa responsável pelo transporte coletivo em Ribeirão Preto, que também apoia a diminuição da carga tributária incidente sobre os serviços de transporte.
Defesa da redução tributária para o transporte público
Segundo a Transair, a diminuição dos impostos federais, Discutir contrato, estaduais e municipais pagos pelos operadores de transporte pode resultar em tarifas mais baixas para os usuários. A entidade destaca que a redução dos custos tributários é necessária para melhorar a acessibilidade e a sustentabilidade do transporte público em âmbito nacional.
“Nós, inclusive, da Transair, por exemplo, de todos os técnicos, de gestores da área de transporte, sempre defendemos o menor impacto do imposto na tarifa.”
Impacto dos impostos nas tarifas cobradas: Os impostos representam uma parcela significativa dos custos operacionais das empresas de transporte coletivo. A Transair argumenta que a redução ou eliminação desses tributos poderia aliviar o peso financeiro sobre os operadores, Discutir contrato, possibilitando a oferta de tarifas mais acessíveis à população. Essa medida, segundo a entidade, contribuiria para ampliar o uso do transporte público e melhorar a mobilidade urbana.
Aplicação da proposta em âmbito nacional: A proposta da Transair não se limita a Ribeirão Preto, onde a Transerp atua, mas é válida para todo o território brasileiro. A associação defende que a redução da carga tributária sobre o transporte público deve ser implementada em todos os níveis governamentais — federal, estadual e municipal — para garantir um impacto efetivo nas tarifas cobradas dos usuários.
Aspectos a serem considerados: Embora a redução dos impostos incidentes sobre o transporte público possa beneficiar tanto os operadores quanto os usuários, detalhes específicos sobre quais tributos seriam afetados e o impacto financeiro total dessa medida ainda não foram divulgados. Além disso, é necessário avaliar como essa diminuição da arrecadação tributária poderia afetar as finanças públicas e os serviços vinculados aos impostos.
Entenda melhor
O transporte público no Brasil é tributado por diversos impostos em diferentes esferas governamentais, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ISS (Imposto Sobre Serviços) e contribuições sociais. A carga tributária elevada pode refletir diretamente no preço das tarifas cobradas dos usuários, tornando o serviço menos acessível para a população de baixa renda.
A discussão sobre a redução desses impostos envolve a busca por um equilíbrio entre a sustentabilidade econômica dos operadores de transporte e a manutenção das receitas públicas necessárias para investimentos em infraestrutura e serviços.
