Câmara aprovou proposta do vereador Delegado Martinez que reduzia o horário destes estabelecimentos; prefeito precisa sancionar
Em Ribeirão Preto, uma lei que regulamenta o funcionamento de adegas e tabacarias foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 16 de junho, Prefeitura de Ribeirão faz coletiva para, mas deve ser vetada pelo prefeito Ricardo Silva. A proposta, apresentada pelo vereador delegado Martinice, recebeu 13 votos favoráveis e 4 contrários e estabelecia horários específicos para o funcionamento desses estabelecimentos, além de proibir o consumo de bebidas alcoólicas e produtos de tabaco em seu interior.
Detalhes da lei aprovada: O projeto estipulava que as adegas e tabacarias funcionassem de segunda a sexta-feira das 8h às 22h, aos sábados das 9h às 22h e em domingos e feriados das 10h às 18h. A intenção era reduzir o consumo no local e evitar aglomerações, como os chamados “pancadões” que ocorrem em frente a esses estabelecimentos durante a madrugada, período de maior movimento.
Reação dos setores afetados
Representantes das adegas e tabacarias manifestaram insatisfação, alegando que não foram consultados durante a elaboração do projeto e que o horário proposto prejudicaria o principal período de funcionamento desses comércios. Entidades como associações comerciais e de cervejas artesanais também expressaram preocupação de que a restrição pudesse favorecer o mercado clandestino e dificultar a fiscalização.
Posicionamento da Prefeitura: A Prefeitura de Ribeirão Preto convocou uma coletiva de imprensa para esclarecer a situação. Segundo informações apuradas, o prefeito Ricardo Silva deve vetar o projeto aprovado e apresentar uma nova proposta que envolva diálogo com todos os setores afetados, incluindo comerciantes, população local, Polícia Militar e secretariado municipal. O objetivo é buscar um consenso que atenda tanto às demandas de segurança quanto às necessidades dos estabelecimentos.
Desafios para a nova regulamentação: Especialistas e representantes destacam a dificuldade de encontrar um meio-termo que satisfaça todas as partes, especialmente porque a lei atual restringe o horário de funcionamento em um período considerado crucial para o comércio. A fiscalização e o controle do consumo também são apontados como desafios importantes para garantir a eficácia da nova legislação.
Informações adicionais
A coletiva da Prefeitura ainda estava prestes a começar no momento da apuração, com a presença de representantes da Polícia Militar, secretariado municipal e dos setores comerciais envolvidos. Não foram divulgados detalhes sobre o conteúdo da nova proposta que será apresentada pelo prefeito Ricardo Silva.
