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TJ-SP nega pedido de liberdade do vereador Wagner Donizete Pereira e o palamentar Diego Luiz Ramos

Os dois foram detidos em flagrante por agredir o chefe da vigilância sanitária de Cajuru
Prisão vereador
Os dois foram detidos em flagrante por agredir o chefe da vigilância sanitária de Cajuru

Os dois foram detidos em flagrante por agredir o chefe da vigilância sanitária de Cajuru

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de liberdade do vereador Wagner Donizete Pereira, de Cajuru, preso por agredir o chefe da vigilância sanitária da cidade, Antônio Mandu, durante uma entrevista em emissora de TV. Diego Luiz Ramos, colega do vereador e suspeito de participação nas agressões, também teve o habeas corpus negado.

Prisão Preventiva e Recursos

As defesas de Pereira e Ramos recorreram ao Tribunal de Justiça após a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva, ocorrida no último sábado. Os advogados alegam constrangimento ilegal por parte do juiz de plantão da primeira instância e a ausência de requisitos legais para a manutenção da custódia, argumentando que a prisão preventiva só se justifica em situações extraordinárias. Os desembargadores, ao analisar o habeas corpus, não encontraram ilegalidades nas decisões e destacaram a ausência de pedidos de revogação das prisões preventivas na primeira instância.

Contexto das Agressões

As agressões ocorreram em 30 de abril. Antônio Mandu se dirigia à delegacia para registrar um boletim de ocorrência contra o vereador, suspeito de incentivar comerciantes a desrespeitarem decretos de lockdown impostos em Cajuru para conter o avanço do novo coronavírus.

Desfecho

A Justiça paulista manteve a prisão preventiva de ambos os envolvidos, rejeitando os argumentos das defesas. O caso segue em andamento.

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