Defesa recorreu da sentença de 24 anos de prisão; empresário é acusado de matar jovem em 1998
O empresário Pablo Rocha teve a condenação a 24 anos de prisão mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo pela morte da garota de programa Selma Eloisa Artiga Silva, conhecida como Nicoli, em 1998. O crime, que ocorreu há quase 26 anos, teve o julgamento em junho do ano passado, culminando em uma sentença que, inicialmente, permitiu que Rocha respondesse ao processo em liberdade.
O Crime e a Condenação
De acordo com a promotoria, Nicoli foi amarrada no cinto de segurança da camionete de Rocha após uma discussão em setembro de 1998. O empresário teria dirigido por mais de dois quilômetros com a vítima sendo arrastada pelas avenidas Celso Charuri e Caramuru. Laudo do IML apontou que a mulher estava grávida. Apesar da condenação pelo júri, a defesa conseguiu um habeas corpus, permitindo que Rocha permanecesse livre até a decisão do Tribunal de Justiça.
Reações à Decisão do TJ-SP
O assistente de acusação, Elio Rocha, comemorou a decisão, afirmando que um crime de tamanha repercussão não poderia ficar impune. Ele destacou que a decisão do colegiado prevê cumprimento imediato da pena, embora reconheça a possibilidade de recursos da defesa para que Rocha volte a responder em liberdade. A defesa, por sua vez, através do advogado Sergei Cobra-Beckes, afirmou que irá recorrer da decisão e que, segundo a Constituição, o caso precisa estar em trânsito em julgado para que Pablo volte à prisão. A defesa também pretende questionar alguns pontos da sentença no próprio TJ-SP.
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Próximos Passos e Recursos
Com a manutenção da condenação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o empresário Pablo Rocha pode retornar à prisão. Entretanto, a defesa já anunciou que irá recorrer da decisão, buscando manter Rocha em liberdade durante o processo de apelação. O caso deve seguir para novas instâncias judiciais, com a possibilidade de recursos extraordinários ou especiais no Supremo Tribunal de Justiça. A trajetória jurídica do caso promete ser longa e complexa, com a defesa argumentando pela falta de provas e buscando explorar brechas legais para evitar o cumprimento imediato da pena.
