Tribunal Regional Federal desmembra investigação da Operação Alba Branca

Justiça investiga possíveis fraudes em licitações de pelo menos 37 prefeituras no interior de São Paulo

A desembargadora Cecília Mela do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou o desmembramento de uma investigação que apura um esquema de desvio de verbas da merenda escolar em 37 prefeituras de um estado. A decisão se baseia na origem dos recursos desviados, parte deles provenientes do governo federal.

Desmembramento da Investigação

O jurista Roberto Ecke explica que o desmembramento se justifica porque parte dos recursos desviados em processos de licitação da merenda escolar teria origem em repasses do governo federal. Isso leva à competência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para investigar os envolvidos com foro privilegiado, como deputados federais e prefeitos.

Envolvidos e Desdobramentos

A investigação envolve deputados federais e estaduais, além de prefeitos. O processo chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido à citação de deputados federais. O Tribunal Regional Federal (TRF) ficará responsável pelo processo que cita o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, outros prefeitos da região e deputados estaduais como Fernando Capes, Luiz Carlos Gondin e Fernando Curi. O deputado federal Baleia Rossi também foi citado, mas sua assessoria nega envolvimento, alegando coação de testemunhas e apresentando a inocência declarada pelo delator, Cassio Chebab. A assessoria afirma que aguarda a conclusão do caso na Procuradoria-Geral da República e acompanhamento pelo STF.

Desfecho e Próximos Passos

A investigação segue em andamento, com o TRF conduzindo o processo que envolve prefeitos e deputados estaduais. A situação de Duarte Nogueira, apesar de inocentado pela Corregedoria-Geral do Estado, permanece sob investigação. A assessoria do prefeito não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.