Texto ainda precisa passar por uma segunda votação do Legislativo antes de receber o aval da Prefeitura. Conheça projeto!
Ribeirão Preto aprovou projeto que isenta concurseiros de taxa de inscrição
Acesso facilitado a concursos públicos
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que prevê a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos municipais para candidatos de baixa renda. A proposta, de autoria do vereador Ramon Faustino, visa democratizar o acesso a concursos e ampliar a participação de pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos da inscrição.
Democratização do acesso
De acordo com o vereador, a isenção será concedida a candidatos que comprovarem situação de pobreza ou extrema pobreza, mediante inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O projeto prevê penalidades para casos de fraude na declaração de hipossuficiência. O cientista político Bruno Silva destaca que a medida contribui para a democratização do acesso ao serviço público, especialmente em um país com grandes desigualdades sociais, onde o concurso público representa, para muitos, a possibilidade de ascensão social e estabilidade financeira.
Próximos passos
O projeto precisa passar por mais uma votação na Câmara Municipal antes de seguir para a sanção do prefeito Duarte Nogueira. A expectativa é que a votação final ocorra na próxima semana. Caso aprovado, o projeto entrará em vigor e Ribeirão Preto se juntará a outras cidades que já oferecem essa isenção, ampliando as oportunidades para os concurseiros de baixa renda.
