Texto, que recebeu críticas do conselho municipal, prevê a contratação de entidades para gerirem 7 unidades de ensino infantil

Ribeirão Preto dá mais um passo para solucionar o déficit de vagas em creches. Após tramitação conturbada na Câmara Municipal, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a qualificar organizações sociais para administrar sete novas unidades de ensino infantil foi aprovado na noite de ontem, com 17 votos a favor e seis contra.

Críticas e polêmica

A aprovação não ocorreu sem polêmica. O Conselho Municipal da Educação criticou a iniciativa, defendendo a contratação de professores concursados. A oposição classificou o projeto como terceirização da educação, gerando debates acalorados e sessões tumultuadas. A votação, inclusive, precisou ser adiada em ocasiões anteriores devido a manobras da oposição e limitações de tempo regimental.

Novas vagas e critérios para as OSs

Com a aprovação, as novas unidades deverão atender 2.509 crianças de zero a três anos e da pré-escola. A previsão é que as primeiras matrículas comecem em outubro, no bairro Vida Nova. As organizações sociais (OSs) selecionadas precisarão comprovar experiência mínima de cinco anos em educação infantil, ter membros do poder público em seu corpo diretivo e contar com profissionais especializados na área. A Prefeitura justifica a escolha por OSs pela falta de recursos próprios para arcar com os custos das novas unidades, incluindo a contratação de funcionários.

Expectativas para o futuro

A expectativa é que a criação dessas novas unidades, administradas pelas OSs qualificadas, contribua para reduzir significativamente o déficit de vagas em creches no município, atualmente estimado em 4.000. A medida visa atender à demanda crescente por vagas em creches, principalmente por parte de pais e mães que trabalham e necessitam de um local seguro e confiável para deixar seus filhos.