Texto, que foi aprovado pela Câmara com emendas, tem sido alvo de críticas do Sindicato dos Servidores e do Conselho da Educação
Prefeito de Ribeirão Preto sanciona projeto que qualifica organizações sociais para gerir escolas
Organizações sociais assumirão sete unidades de ensino
O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, sancionou na última sexta-feira um projeto de lei que qualifica organizações sociais para a gestão de sete unidades de ensino no município. A decisão, no entanto, gerou controvérsias.
Vetos e polêmica da terceirização
Nogueira vetou três emendas aprovadas pelos vereadores em sessão extraordinária na segunda-feira anterior à sanção. Entidades de classe e da área da educação criticam o projeto, considerando-o como terceirização do ensino público. O Conselho Municipal de Educação, o Sindicato dos Servidores e a OAB já anunciaram que recorrerão à Justiça.
Prefeitura justifica a medida pela falta de vagas
A prefeitura argumenta que a medida é necessária para ampliar o número de vagas em creches e escolas de ensino infantil, uma vez que o limite prudencial da folha de pagamento impede novas contratações via concurso público.
A polêmica decisão do prefeito e a reação das entidades envolvidas demonstram a complexidade do debate sobre a gestão do ensino público e as alternativas para suprir a demanda por vagas em Ribeirão Preto.
