Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Réger Sena
Luciene Martins reassume a prefeitura após decisão judicial favorável, marcando a sétima troca de comando desde 2013. A instabilidade política na cidade tem sido uma constante, com idas e vindas de prefeitos e vice-prefeitos.
Entenda o Caso
Em 13 de agosto de 2013, o legislativo local cassou os mandatos da então prefeita Luciene Martins e seu vice, alegando 20 irregularidades na gestão. No entanto, a prefeita conseguiu reverter a decisão, retornando ao cargo pouco tempo depois. A reviravolta não durou muito, pois o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) anulou seu mandato novamente.
A Decisão do Tribunal e o Retorno
Em fevereiro deste ano, o TJSP permitiu o retorno de Luciene ao cargo por meio de um mandado de segurança. O advogado Rui Emgrácia Garcia explicou que a decisão favorável à prefeita foi mantida mesmo após recurso, garantindo seu direito de reassumir o cargo. A Câmara Municipal, então, acatou a decisão judicial e empossou Luciene Martins em sessão solene.
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Implicações Futuras
Segundo o advogado Garcia, não há mais possibilidades de novas trocas no comando da prefeitura antes das eleições municipais de 2016. Mesmo que a Câmara Municipal tente recorrer da decisão, seria necessário um novo recurso junto ao SPJ para obter um efeito suspensivo, como ocorreu anteriormente. Aparentemente, a Câmara Municipal aceitou a decisão, o que permitiu a posse de Luciene Martins na última sexta-feira.
A cidade aguarda agora um período de maior estabilidade administrativa.
