A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) prepara o lançamento de uma cartilha com orientações jurídicas para auxiliar empresários após os prejuízos causados pelo temporal que atingiu a cidade. O material foi desenvolvido para esclarecer dúvidas sobre direitos, obrigações e medidas que podem ser adotadas em situações excepcionais.
Em entrevista à CBN Ribeirão, o coordenador jurídico da Acirp, Gabriel Kennedy, explicou que a iniciativa faz parte do trabalho da entidade de oferecer suporte jurídico aos empresários, especialmente em momentos considerados atípicos.
Orientações
De acordo com Gabriel Kennedy, a cartilha abordará conceitos como caso fortuito e força maior, situações que podem influenciar o cumprimento de determinadas obrigações assumidas por empresas diante de eventos extremos.
O material também dará orientações sobre a contratação de seguros e os cuidados que os empresários devem adotar na análise das cláusulas dos contratos. De acordo com o coordenador jurídico, muitas dúvidas surgiram após o temporal, principalmente em relação às negativas de cobertura por parte de seguradoras.
Contratos
Durante a entrevista, Kennedy destacou a importância de analisar os contratos antes da contratação dos serviços ou seguros. Segundo ele, é nesse momento que o empresário deve observar as condições de cobertura e as responsabilidades previstas.
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O advogado ressaltou que, embora nem todos os eventos possam ser previstos, o planejamento e a análise detalhada dos contratos ajudam a reduzir riscos inerentes à atividade empresarial.
Disponibilidade
A previsão da Acirp é disponibilizar a cartilha a partir da próxima terça-feira (4) no site da entidade. Além do material, os empresários também poderão buscar atendimento por meio do setor jurídico da associação.
Segundo Gabriel Kennedy, o objetivo é oferecer um guia prático para auxiliar comerciantes e empresários de Ribeirão Preto diante das dúvidas geradas pelos impactos do temporal.
