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Arbitragem ganha espaço na resolução de conflitos do agronegócio

Número de casos envolvendo empresas do setor administrados pela Câmara de Comércio Brasil Canadá cresceu mais de 200% entre 2021 e 2025
Arbitragem
ASphotostudio

Ribeirão Preto recebe nesta quinta-feira um debate sobre o uso da arbitragem como alternativa para resolver conflitos envolvendo empresas do agronegócio. O encontro é promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá e reúne empresários e especialistas.

A arbitragem é um método de resolução de conflitos em que as partes escolhem um ou mais árbitros para analisar a disputa e tomar uma decisão, sem a necessidade de levar o caso à Justiça comum. Entre 2021 e 2025, o número de casos envolvendo empresas do agronegócio administrados pela instituição cresceu mais de 200%.

Conflitos empresariais

Segundo a vice-presidente do Centro de Arbitragem e especialista em soluções de disputas, Silvia Rodrigues Pachikoski, a arbitragem pode ser utilizada em diferentes situações relacionadas a direitos patrimoniais disponíveis.

Entre os exemplos estão casos de quebra de confidencialidade e questões societárias, como situações envolvendo um sócio que não esteja cumprindo adequadamente suas atividades. A arbitragem permite que as partes submetam o conflito ao mecanismo para buscar uma solução.

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Entre 2021 e 2025, 57% das arbitragens do agronegócio registradas pela instituição foram relacionadas a questões societárias. Outros 19% envolveram contratos empresariais em geral.

Mediação

Além da arbitragem, o encontro também discute a mediação, outra alternativa para buscar a solução de conflitos sem recorrer diretamente à Justiça.

O tema ganha importância em uma região como Ribeirão Preto, onde o agronegócio envolve uma cadeia que vai além da produção rural, incluindo empresas de logística, bancos, seguradoras, comércio exterior e fornecedores.

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Agronegócio

A integração entre diferentes áreas do agronegócio pode resultar em contratos mais complexos e, consequentemente, em novos tipos de conflitos. Entre 2021 e 2025, os valores envolvidos nas disputas administradas pela instituição chegaram a cerca de R$ 983 milhões.

O debate sobre arbitragem e mediação acontece nesta quinta-feira pela manhã, em um hotel na rua Maurílio Biagi, número 157, em Ribeirão Preto. A entrada é gratuita.

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