As assembleias condominiais são fundamentais para a gestão e tomada de decisões nos condomínios, mas ainda geram dúvidas entre moradores e síndicos. A chamada assembleia de instalação marca o início formal do condomínio, com eleição do síndico, definição de orçamento e regularização jurídica, incluindo a obtenção do CNPJ.
A assembleia geral ordinária é obrigatória e deve ocorrer ao menos uma vez por ano, com pautas como prestação de contas e eleição do corpo diretivo. Já a assembleia extraordinária é convocada para tratar de temas urgentes ou específicos, sendo obrigatório que todos os assuntos estejam detalhados no edital para evitar anulação de decisões.
O especialista também destaca que assembleias virtuais são permitidas, desde que garantam participação em tempo real, com direito a fala e voto. Modelos híbridos e em sessão permanente também podem ser utilizados, especialmente para alcançar quórum em decisões mais complexas. Ouça o áudio completo do Condomínio Legal para entender todos os detalhes.