A Justiça realiza nesta quinta-feira (11) a audiência de instrução do caso da menina Sophia Emanuelly dos Santos, de 3 anos, morta em fevereiro deste ano. A principal acusada é Karen Tamires Marques, de 33 anos, namorada do avô da criança, que confessou à polícia ter cometido as agressões que resultaram na morte da menina.
O avô da vítima, José dos Santos, de 42 anos, também responde ao processo e teve a prisão preventiva decretada. O caso ganhou grande repercussão após a divulgação do laudo do Instituto Médico Legal (IML), que apontou que Sofia morreu por asfixia mecânica por estrangulamento.
O documento também identificou diversas lesões pelo corpo da criança, com marcas de diferentes colorações, indicando a ocorrência de agressões ao longo do tempo. Paralelamente, o Ministério Público abriu investigação para apurar eventual omissão de órgãos responsáveis pelo acompanhamento da criança.
Fase processual
Segundo o professor de Direito Daniel Pacheco, a audiência de instrução tem como principal objetivo a produção de provas. Nesta etapa, são ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além dos interrogatórios dos réus.
O especialista explicou que, diferentemente do que muitas pessoas imaginam, a audiência não resulta em uma sentença definitiva. Após a coleta dos depoimentos, as partes apresentam as alegações finais, que podem ser feitas oralmente ou por escrito. Ao final dessa fase, caberá ao juiz decidir se o processo será encaminhado ao Tribunal do Júri ou se permanecerá na Justiça comum para julgamento.
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Possível júri
De acordo com Daniel Pacheco, a tendência é que o caso seja submetido ao Tribunal do Júri, já que a acusação envolve crime doloso contra a vida, ou seja, quando há intenção de matar.
No entanto, a definição dependerá da análise das provas produzidas durante a instrução processual, dos depoimentos das testemunhas e dos argumentos apresentados pela acusação e pela defesa. O especialista ressaltou que o Ministério Público defende o envio do processo ao júri popular, mas que a decisão final será tomada pelo magistrado responsável pelo caso após a conclusão dessa etapa.
Réus presos
Karen Tamires Marques e José dos Santos permanecem presos preventivamente enquanto o processo tramita na Justiça. Conforme explicou o professor, a prisão preventiva não possui prazo determinado e pode ser mantida até o julgamento.
As defesas dos acusados poderão apresentar argumentos durante a audiência e pedir absolvição ou medidas mais favoráveis aos réus. No caso do avô da criança, a defesa sustenta sua inocência e já recorreu anteriormente da decisão que manteve a prisão preventiva.
Entre as testemunhas convocadas para a audiência estão policiais que participaram da ocorrência e acompanharam os primeiros desdobramentos da investigação. Eles devem relatar o que encontraram no local e os procedimentos realizados durante o atendimento do caso.
