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Em dias de jogos do Brasil, a empresa é obrigada a liberar os funcionários?

Saiba o que diz a legislação e os acordos possíveis com a advogada Alessandra Machado...

Seu carro alugado deu problema e complicou suas férias? Quem arca com o prejuízo?

Sobre os direitos dos consumidores e o que diz a legislação, ouça o 'CBN Via...

Quem propaga uma notícia falsa pode ser preso? O que diz a legislação?

Fake news ganharam ainda mais força no período eleitoral; sobre o tema confira o 'CBN...

Como devem ser as ‘negociações’ entre patrões e funcionários com os transtornos causados pelos bloqueios?

Muita gente tem atrasado na hora de chegar ao serviço; ouça a coluna 'CBN Via...

Superior Tribunal Federal garante licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê

Quem explica a decisão é a advogada Alessandra Machado na coluna 'CBN Via Legal'...

Mudança na legislação permite a mudança do prenome e o sobrenome sem burocracia

Sobre as mudanças e como proceder para fazer as adequações, ouça o comentário da advogada...

Você sabe como funciona a documentação para que empresas possam usar produtos químicos?

Quem explica o regramento é o advogado especialista em direito público, Ângelo Pessini, na coluna...

Teve seu cartão furtado/ roubado? Os bandidos fizeram compras com ele? Saiba o que fazer!

Quem traz as dicas e explica seus direitos é a advogada Camila Ribeirão na coluna...

Instabilidade econômica incentiva brasileiros a buscarem um intercâmbio

Portugal, Canadá, Austrália e EUA são os países mais procurados; especialista em imigração, Ingrid Barrachini,...

Influencers: como funciona a permissão do uso de imagem?

Sobre as questões jurídicas que envolvem essa nova vertente do marketing digital, ouça a advogada...