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Condenado por matar jovem em Sertãozinho pode deixar prisão após STJ anular julgamento

Decisão do STJ anulou condenação de 30 anos por falta de provas suficientes; Ministério Público informou que vai recorrer
Sertãozinho
Foto: Acervo/EP

O caso do assassinato de Vanessa Nobre Martins, de 19 anos, em Sertãozinho, voltou ao centro das discussões judiciais após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular o julgamento que condenou Júnior César Barbosa Giorgiet a 30 anos de prisão. Com a decisão, a defesa obteve habeas corpus e a soltura dele pode ocorrer nos próximos dias.

Júnior havia sido condenado pelo Tribunal do Júri, em 2023, pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. No entanto, o STJ entendeu que não haveria provas suficientes para apontá-lo como autor do crime. O Ministério Público já informou que vai recorrer para tentar restabelecer a condenação.

Crime 2013

O crime aconteceu em outubro de 2013 e causou forte comoção em Sertãozinho. Vanessa desapareceu e mobilizou familiares, amigos e autoridades em uma intensa busca. Dez dias depois, o corpo da jovem foi encontrado em um córrego na região da COHAB 3.

As investigações da época apontaram que Vanessa foi vítima de um crime brutal. Segundo a apuração, ela teria sido agredida, asfixiada e teve o corpo mutilado antes de ser abandonado no local. O então namorado, Júnior César, passou a ser o principal suspeito.

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A polícia trabalhou com a hipótese de que o relacionamento entre os dois era marcado por ciúmes e conflitos. Júnior foi preso em 2013, mas respondeu ao processo em liberdade após conseguir habeas corpus, permanecendo solto até a condenação em 2023.

Argumento

A defesa sustenta que não há provas concretas que liguem Júnior ao crime. Um dos principais argumentos é a existência de outro homem que teria confessado o assassinato à Guarda Municipal de Sertãozinho.

Segundo o advogado Elizer Costa, essa confissão não teria sido devidamente investigada. De acordo com a defesa, após confessar o crime à Guarda Municipal, o homem foi levado para casa em vez de ser encaminhado à Polícia Civil. Ainda segundo o advogado, ele morreu por suicídio três dias depois.

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A defesa também argumenta que a ausência de testemunhas oculares e de provas materiais compromete a responsabilização de Júnior no caso.

Novo capítulo

Mesmo com a decisão favorável à defesa, o caso está longe de um desfecho definitivo. O Ministério Público pretende recorrer da anulação do julgamento e sustenta que a condenação deve ser mantida.

Treze anos após o assassinato de Vanessa Nobre Martins, o caso segue cercado de questionamentos e agora entra em um novo capítulo na Justiça, reacendendo debates sobre a investigação e a responsabilização pelo crime.

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