Os futuros médicos terão que comprovar desempenho suficiente em um exame nacional para obter o registro profissional e exercer a profissão. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado na quarta-feira (15) e agora segue para sanção do presidente da República.
A proposta, apresentada pelo governo federal em junho, transforma o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) em uma etapa para verificar se os estudantes atingiram o nível de conhecimento considerado adequado para atuar na medicina. Atualmente, a prova é utilizada para avaliar a qualidade dos cursos e auxiliar na seleção para programas de residência médica.
Avaliações
Com a nova regra, os estudantes deverão passar por três avaliações ao longo da faculdade: uma ao fim do quarto semestre, outra ao fim do oitavo semestre, antes do internato, e uma terceira no encerramento do curso.
Os critérios de aprovação e o desempenho mínimo exigido ainda serão definidos por uma comissão. Quem não atingir o resultado necessário não poderá obter imediatamente o registro profissional, mas terá a possibilidade de refazer a última etapa do exame em edições posteriores.
Quem será afetado
A nova exigência será aplicada apenas aos estudantes que ingressaram em cursos de medicina depois de junho de 2026. Médicos já formados e alunos que começaram a graduação antes desse período não serão afetados pela mudança.
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Além de servir como requisito para o exercício da profissão, a nota obtida no Enamed poderá ser utilizada na seleção para programas de residência médica. O desempenho dos estudantes nas provas também passará a ser considerado na avaliação dos próprios cursos de medicina.
