O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza neste sábado (17) e domingo (18) um mutirão de atendimento em Ribeirão Preto para pessoas que aguardam perícia médica, avaliação social ou precisam esclarecer dúvidas sobre benefícios previdenciários e assistenciais. A agência da Rua Amador Bueno, 479, no Centro, ficará aberta das 7h às 13h nos dois dias, com atendimento por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento.
Segundo o gerente do INSS em Ribeirão Preto, Lucas Gregorutti Pavanelo, a iniciativa busca ampliar o acesso aos serviços, ajudar a resolver pendências e contribuir para a redução do tempo de espera. Além dos atendimentos espontâneos, a unidade também receberá pessoas que já têm perícias médicas e avaliações sociais agendadas para o fim de semana.
Perícia e avaliação
A perícia médica e a avaliação social são etapas diferentes, exigidas conforme o tipo de benefício solicitado. No Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como LOAS, destinado à pessoa com deficiência, são necessárias as duas avaliações. Já o benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, exige perícia médica.
Quem precisar passar pela perícia deve levar documento de identificação com foto, além de atestados e relatórios médicos que comprovem a incapacidade alegada. A orientação é apresentar os documentos relacionados à condição que fundamenta o pedido do benefício.
Benefício
Durante a entrevista, o gerente também destacou a regulamentação de um benefício previdenciário destinado a mulheres afastadas do trabalho por determinação judicial com base na Lei Maria da Penha. Segundo ele, a medida foi regulamentada em 9 de outubro e prevê pagamento por até seis meses, sem exigência de carência ou necessidade de uma nova perícia médica.
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O benefício pode ser solicitado pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelo telefone 135, nas agências do instituto e também durante o mutirão deste fim de semana. Para ter acesso, a mulher precisa ser segurada do INSS e ter medida protetiva que determine o afastamento do trabalho.
Como funciona
De acordo com Pavanelo, para trabalhadoras com carteira assinada, o pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento fica sob responsabilidade da empresa. A partir do 16º dia, o benefício passa a ser pago pelo INSS.
Para contribuintes individuais, como autônomas e microempreendedoras individuais (MEIs), e empregadas domésticas, o pagamento pelo instituto é devido desde o primeiro dia do afastamento determinado judicialmente, conforme explicado pelo gerente.
O mutirão será realizado no sábado (17) e no domingo (18), das 7h às 13h, na agência do INSS localizada na Rua Amador Bueno, 479, no Centro de Ribeirão Preto. Não é necessário agendar o atendimento para participar.
