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Dia do Pão tem alerta do Procon para diferenças de preços e direitos do consumidor em Ribeirão Preto

Pesquisa identificou variação de mais de 330% no preço do pão de brioche; diretor do Procon também explica regras para compras em padarias
Pão
Foto: Getty Images

As diferenças de preços entre padarias de Ribeirão Preto podem ultrapassar 300%, segundo um levantamento recente do Procon. A pesquisa, com valores coletados em setembro, identificou variação de 330% no preço do pão de brioche, encontrado por valores entre R$ 1,25 e R$ 5,45. No pão italiano, a diferença chegou a 239%. Já o copo médio de café coado apresentou variação superior a 230%.

Em entrevista à CBN Ribeirão, o diretor executivo do Procon São Paulo, Luís Orsatti, destacou a importância de comparar os preços e observar as informações disponíveis nos estabelecimentos. Segundo ele, mesmo produtos de baixo valor podem representar um gasto significativo no orçamento ao longo do mês, especialmente quando o consumidor compra vários itens na padaria.

Regras de venda

Orsatti explicou que o pão francês deve ser vendido por quilo, e o preço por quilo precisa estar exposto para que o consumidor saiba quanto vai pagar. A balança utilizada na pesagem também deve estar regularizada, com selo do Inmetro. Outros tipos de pão, como o caseirinho, podem ser comercializados por quilo ou por unidade.

O diretor do Procon também ressaltou que o consumidor pode comprar a quantidade de frios que desejar, sem que a padaria estabeleça um peso mínimo obrigatório. Além disso, segundo ele, o estabelecimento não pode cobrar um valor adicional em razão do pagamento com cartão de crédito.

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No caso dos pães de fabricação própria que são vendidos embalados, a etiqueta deve informar a composição, o peso, o preço por quilo e o valor total do produto. As informações permitem que o consumidor saiba exatamente o que está comprando.

Defeitos e validade

Durante a entrevista, Orsatti também explicou como o consumidor deve proceder ao identificar problemas em produtos comprados em padarias. Em caso de defeito, como um bolo com sinais de contaminação, o cliente pode procurar o estabelecimento e solicitar a solução. Segundo o diretor, o consumidor tem direito à substituição por outro produto semelhante ou à devolução do dinheiro, conforme sua escolha.

A orientação é guardar a nota fiscal e procurar inicialmente o fornecedor responsável pela venda. Se o problema não for resolvido, o consumidor pode registrar uma reclamação no Procon de seu município ou no órgão estadual, conforme o caso.

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Atenção às promoções

O prazo de validade também exige atenção. De acordo com Orsatti, a venda de produtos vencidos é proibida e pode resultar em sanções aplicadas pelo Procon, incluindo multas que, segundo ele, podem chegar a milhões de reais, dependendo do faturamento do estabelecimento.

O diretor destacou ainda que o Procon atua tanto na defesa dos consumidores quanto na orientação dos comerciantes sobre as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e nas legislações municipais. A recomendação é comparar preços, conferir as informações dos produtos e guardar os comprovantes das compras para evitar prejuízos.

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