Software e 680 catracas adquiridas custaram pouco mais de R$ 8 milhões, mas investigação apontou que sistema era ineficiente
A Operação Sevandija, deflagrada em Ribeirão Preto, trouxe à tona um esquema de fraude em licitações que envolveu a compra de catracas eletrônicas para escolas municipais. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a 24 milhões de reais, segundo investigações do Ministério Público e da Polícia Federal.
Catracas ineficientes e superfaturamento
O contrato firmado entre a Coderp e a Secretaria Municipal de Educação previa a instalação de 680 catracas e um software de controle de acesso por cerca de 8 milhões de reais. A promotora de justiça Maria Júlia Fakini destaca a ineficiência do sistema: “Você faz uma licitação para comprar catracas e a catraca simplesmente não funciona. Se era só para abrir e fechar, bastava abrir o portão e fechar o portão”. A investigação revelou diversos indícios de superfaturamento. O preço unitário das catracas variou entre R$ 10.500 e R$ 12.500, enquanto o software custou mais de R$ 8.000.
Irregularidades nas licitações e investigação do TCE
As licitações para a compra das catracas, realizadas em 2011 pela empresa Mads Roadbell Soluções de Ponto e Acesso Limitada, apresentaram diversas irregularidades. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também investiga o caso, tendo julgado irregular o contrato de 2011 para a compra de 450 catracas e 68 softwares. O presidente do TCE, Dimas Ramalho, explica que a falta de informações claras levou à rejeição das contas da prefeitura. Inspeções em escolas municipais constataram diversas falhas, como catracas destravadas e equipamentos instalados em locais inoperantes. A falta de transparência e concorrência na licitação é apontada como um dos principais problemas.
Implicações e reflexos da corrupção
Para o advogado e especialista em administração pública Jorge Sanchis, as licitações tentavam esconder irregularidades que a Operação Sevandija vem revelando. Ele destaca que a corrupção impacta diretamente na qualidade dos serviços públicos e no desenvolvimento da cidade. A empresa responsável pela venda das catracas não foi encontrada para comentar sobre as acusações. O caso demonstra a necessidade de maior transparência e rigor nas licitações públicas para garantir o uso eficiente dos recursos públicos e o combate à corrupção.
