Golpes envolvendo compra, venda e aluguel de imóveis têm se tornado cada vez mais frequentes em São Paulo. Segundo dados citados durante entrevista à CBN, são quase 500 mil ocorrências por ano, o que representa mais de 50 golpes por hora no estado.
Entre as fraudes mais comuns estão a venda de imóveis por pessoas que não são proprietárias e a comercialização de um mesmo imóvel para mais de um comprador. Diante desse cenário, especialistas recomendam que consumidores realizem consultas prévias para verificar a situação do bem antes de efetuar qualquer pagamento.
A orientação é reforçar os cuidados durante negociações imobiliárias, especialmente em anúncios divulgados pela internet, em que compradores e locatários podem ter acesso limitado às informações do imóvel e do proprietário.
Fraudes comuns
De acordo com a diretora da Operadora Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Ana Cristina Maia, uma das fraudes mais recorrentes ocorre quando uma pessoa tenta vender um imóvel sem ser a proprietária.
Outro golpe frequente envolve a venda do mesmo imóvel para mais de um comprador. Segundo a especialista, isso pode acontecer quando uma pessoa adquire um imóvel por escritura pública, mas não registra o documento. Nesse caso, o imóvel continua formalmente em nome do vendedor, o que pode permitir uma nova negociação indevida.
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A especialista alerta que a falta de registro pode gerar prejuízos significativos e destaca a importância de verificar a situação jurídica do imóvel antes de concluir qualquer transação.
Consulta digital
Como forma de prevenção, a recomendação é realizar pesquisas junto aos cartórios de registro de imóveis. Atualmente, esse procedimento pode ser feito de forma digital por meio da plataforma nacional de registro eletrônico de imóveis.
Segundo Ana Cristina Maia, a consulta prévia permite verificar os imóveis vinculados a uma pessoa física ou jurídica por meio do CPF ou CNPJ. A partir dessas informações, o interessado pode confirmar se o imóvel negociado realmente pertence ao vendedor.
Após identificar o imóvel, também é possível acessar a matrícula e solicitar uma certidão atualizada, documento que reúne o histórico completo do bem e eventuais restrições existentes.
Matrícula atualizada
A matrícula é considerada o principal documento para a análise da situação de um imóvel. Nela constam informações sobre propriedade, histórico de transferências e possíveis restrições, como hipotecas, alienações fiduciárias ou indisponibilidades.
A especialista ressalta que a certidão deve estar atualizada, com emissão inferior a 30 dias. Isso porque a situação do imóvel pode mudar rapidamente, tornando documentos antigos insuficientes para uma verificação segura.
Segundo a orientação apresentada, nenhum pagamento de sinal ou valor relacionado à negociação deve ser realizado sem a análise prévia da matrícula atualizada. A medida reduz significativamente o risco de fraudes em operações de compra, venda ou locação.
