O Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto afastou temporariamente o médico residente Guilherme Lourenço Monteiro, de 26 anos, após a repercussão de uma publicação em redes sociais na qual ele expôs dados do prontuário de um paciente e fez comentários em tom de piada sobre o peso dele.
O HC informou que abriu uma apuração interna assim que tomou conhecimento da publicação, em conjunto com a Comissão de Residência Médica. O caso também passou a ser analisado do ponto de vista ético pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que instaurou uma sindicância sob sigilo.
O supervisor do programa de residência em anestesiologia foi notificado e determinou o afastamento temporário do médico das atividades. As contas do residente no Instagram e no Twitter também foram canceladas.
Apurações
Segundo o advogado Heitor Abidala, integrante da Comissão de Direito da Saúde da OAB, o caso pode ter diferentes frentes de apuração. A primeira ocorre internamente no HC, conforme as normas da Comissão de Residência Médica, e pode resultar até na retirada do médico do quadro de residentes da instituição.
A segunda frente é a investigação ética-administrativa no Cremesp. De acordo com o advogado, o Conselho deve analisar uma possível infração relacionada ao dever de sigilo e à proibição de discriminação prevista no Código de Ética Médica.
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O HC afirmou que, embora a identidade do paciente não tenha sido exposta, a publicação é inadequada e não condiz com a postura profissional preconizada pela instituição. O hospital também informou que os residentes recebem orientações sobre questões éticas e jurídicas e participam de um curso obrigatório sobre segurança e cuidado com os pacientes.
Sigilo médico
A publicação foi feita em 21 de setembro e ultrapassou 100 mil visualizações antes de ser apagada. A questão do sigilo médico é um dos pontos centrais da apuração, mesmo sem o nome do paciente ter sido divulgado na publicação.
Segundo Heitor Abidala, caso o paciente consiga ser identificado por ele próprio, por familiares ou por qualquer outra pessoa a partir do conteúdo publicado, existe a possibilidade de uma ação civil por reparação moral contra o Hospital das Clínicas. Nesse cenário, segundo o advogado, o hospital poderia posteriormente buscar responsabilização do médico.
O advogado também cita uma possível terceira esfera de investigação, relacionada à eventual violação do dever de sigilo previsto no Código Penal. Esse desdobramento poderia envolver o Ministério Público e a polícia.
Defesa
A defesa de Guilherme Lourenço informou que o caso está sendo tratado internamente com cautela e responsabilidade e que o médico está prestando os esclarecimentos necessários e colaborando com as investigações.
Após tomar conhecimento do afastamento temporário, o advogado também afirmou que a medida e suas circunstâncias serão devidamente apuradas. Segundo a defesa, neste momento não serão antecipadas conclusões, e os esclarecimentos pertinentes serão apresentados após a análise completa das informações relacionadas ao caso.
Por enquanto, Guilherme Lourenço permanece afastado das atividades da residência médica no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, enquanto as apurações interna e ética seguem em andamento.
