O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) está revisando o instrumento utilizado para avaliar faculdades e universidades brasileiras. A proposta busca atualizar os critérios de análise da qualidade do ensino superior diante das mudanças na educação e no marco regulatório da modalidade a distância.
Entre os pontos em discussão estão o uso da inteligência artificial, a saúde mental dos estudantes, a inclusão de alunos neurodivergentes e novas exigências para cursos oferecidos a distância. Segundo o especialista em avaliação e regulação da educação superior e avaliador do Inep, Antônio Esteca, a revisão também busca adequar o instrumento às mudanças previstas na legislação.
Ensino a distância
De acordo com Esteca, a revisão ocorre periodicamente a partir das experiências com os instrumentos anteriores. Desta vez, porém, a mudança também está relacionada ao novo marco regulatório da educação a distância, que exigiu adequações nos critérios de avaliação.
Entre as alterações estão novas exigências para cursos de formação de professores, saúde e engenharia. Na formação de professores e na área da saúde, por exemplo, a carga horária a distância passa a ser menor, com maior presença de atividades presenciais e aulas a distância ao vivo com controle de frequência.
O especialista afirmou que a mudança também atende a uma demanda de setores da sociedade por maior contato humano na formação de profissionais. Ele ressaltou, porém, que considera que a qualidade não está necessariamente relacionada ao formato de ensino, já que existem cursos bons e ruins tanto na modalidade presencial quanto a distância.
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Novos critérios
A inteligência artificial generativa também passa a fazer parte da avaliação. Segundo o especialista, o instrumento anterior é de 2017, quando ferramentas como ChatGPT e Gemini ainda não faziam parte da realidade da educação.
A proposta considera o uso da inteligência artificial uma possibilidade para as instituições, desde que exista regulamentação interna, acompanhamento pedagógico e supervisão humana. O objetivo é evitar riscos ao aprendizado e à atividade docente, preservando o raciocínio e a interação humana.
A saúde mental dos estudantes também ganha espaço entre os critérios. A proposta prevê que as instituições acompanhem o bem-estar dos alunos e ofereçam apoio psicológico quando necessário.
Prazos e custos
Algumas das mudanças previstas no novo marco regulatório da educação a distância começam a valer em maio de 2027. Já alterações relacionadas à formação de professores têm previsão de vigência a partir de dezembro de 2027.
O novo instrumento de avaliação ainda está em consulta pública. Segundo Esteca, não existe, até o momento, um período de transição para que as instituições se adaptem às novas exigências. Para o especialista, seria necessário estabelecer um prazo antes do início das avaliações com os novos critérios.
As mudanças também podem aumentar os custos operacionais das instituições de ensino superior. De acordo com o avaliador do Inep, esse aumento pode ser repassado às mensalidades e, diante do endividamento das famílias, acabar dificultando o acesso de algumas pessoas à educação superior.
