A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o acidente com uma lancha que matou seis pessoas em fevereiro, no Rio Grande, entre os municípios de Rifaina e Sacramento. Apesar das irregularidades apontadas, a investigação foi encerrada sem indiciamento.
Segundo as apurações, o grupo havia saído de um bar flutuante durante a noite e seguia em direção a um condomínio quando a embarcação colidiu contra um pilar, provocando o tombamento e o afogamento das vítimas.
Irregularidades
De acordo com o laudo, a lancha estava com documentação irregular e o condutor, Wesley Carlos da Costa, não possuía habilitação para pilotagem. A perícia também indicou que houve ingestão de bebida alcoólica por parte das vítimas, com exceção de uma criança.
Ainda conforme a investigação, o piloto perdeu o controle da embarcação antes da colisão. O impacto causou o tombamento da lancha, o que levou à morte dos ocupantes.
Sem indiciamento
O inquérito foi concluído sem indiciamento devido à chamada extinção de punibilidade. Isso ocorre quando o Estado perde o direito de punir o autor do crime, como no caso de morte do investigado.
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Como o condutor também morreu no acidente, o procedimento foi encaminhado ao Poder Judiciário e deve ser arquivado, conforme prevê a legislação.
Fiscalização
O caso gerou questionamentos sobre a fiscalização na região, especialmente em períodos de maior movimento, como feriados prolongados. A navegação noturna exige regras específicas e há preocupação com a segurança em áreas com grande número de embarcações e estruturas como píeres.
A Marinha do Brasil também conduz um procedimento paralelo para apurar as condições do local, incluindo a sinalização e regularidade das estruturas na represa.
