A expansão dos minimercados autônomos em condomínios é o tema da coluna Condomínio Legal. O advogado especialista em direito condominial, Márcio Spimpolo, explica que a busca por praticidade e economia de tempo tem impulsionado esse modelo, que oferece aos moradores acesso facilitado a produtos essenciais sem a necessidade de sair do residencial.
Durante a coluna, são apresentados os principais benefícios da iniciativa, como a valorização do empreendimento e o melhor aproveitamento de áreas comuns, além de esclarecer que, na maioria dos casos, a implantação não gera custos diretos ao condomínio. O especialista destaca, porém, que a contratação da empresa responsável exige análise criteriosa, aprovação em assembleia, definição de regras de funcionamento, fiscalização da operação e elaboração de contratos que estabeleçam responsabilidades, garantias e condições de rescisão.
A participação também responde a dúvidas de ouvintes sobre garantias em obras condominiais e sobre os procedimentos previstos no Código Civil para a destituição de síndicos que não desempenham adequadamente suas funções.
Ouça a íntegra da coluna Condomínio Legal.
