O Ministério Público pediu à Justiça o afastamento imediato de cinco conselheiros tutelares de Ribeirão Preto por suposta omissão no caso da menina Sophia Emanuelly, de 3 anos, morta em fevereiro deste ano. Segundo a Promotoria, o Conselho Tutelar deixou de adotar medidas que poderiam ter evitado a morte da criança.
O pedido foi apresentado no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar a atuação do Conselho Tutelar 3 de Ribeirão Preto após o recebimento de uma denúncia de maus-tratos encaminhada pelo Conselho Tutelar de Itapetininga cerca de dez meses antes da morte de Sophia.
Denúncia
De acordo com o Ministério Público, o Conselho Tutelar de Itapetininga enviou um ofício formal ao Conselho Tutelar 3 de Ribeirão Preto em abril de 2025. O documento informava que a avó da criança havia relatado, durante uma videochamada, que Sophia apresentava sinais de desnutrição, estava muito magra e possuía marcas pelo corpo, indicando possível situação de maus-tratos.
Segundo o promotor Moassir Tonani, após receber a denúncia, o Conselho Tutelar de Ribeirão Preto realizou apenas uma diligência no endereço informado. Como ninguém foi encontrado no local, o procedimento foi encerrado, com a orientação de aguardar uma nova denúncia.
Para o Ministério Público, diante da gravidade das informações, o órgão deveria ter realizado uma busca ativa para localizar a criança, acionando outros integrantes da rede de proteção, como as áreas de saúde, assistência social e as forças policiais.
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Pedido judicial
Com base na investigação, a Promotoria concluiu que houve omissão e negligência por parte dos conselheiros tutelares e ingressou na Justiça com um pedido de afastamento liminar dos cinco integrantes do Conselho Tutelar.
Além do afastamento imediato, o Ministério Público pede a suspensão dos vencimentos dos conselheiros e, ao final do processo, a cassação dos mandatos. Também solicita que os suplentes sejam convocados para assumir as vagas e, caso não haja suplentes suficientes, que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realize uma nova eleição.
Processo criminal
A morte de Sophia veio à tona em fevereiro deste ano, quando a menina foi levada, já sem vida, pelo avô a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ribeirão Preto. Segundo as investigações, a criança apresentava sinais de desnutrição severa, hematomas em diferentes partes do corpo, lesões antigas e recentes e morreu por asfixia mecânica.
O avô, José dos Santos, e a companheira dele, Karen Tamires Marques, foram presos e respondem pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado. A fase de instrução do processo criminal foi concluída e agora a Justiça deverá decidir se os dois serão levados a julgamento pelo Tribunal do Júri.
A reportagem procurou o Conselho Tutelar 3 de Ribeirão Preto para comentar o pedido do Ministério Público, mas não obteve retorno até a conclusão desta matéria.
