Uma nova denúncia envolvendo a lanchonete investigada em Ribeirão Preto aponta que o proprietário também estaria devendo valores a ex-funcionárias. O caso ganhou repercussão após relatos de que o estabelecimento oferecia remuneração maior para mulheres que utilizassem roupas coladas e com decote.
Segundo uma ex-funcionária, que preferiu não se identificar, ela aceitou a vaga nessas condições por necessidade financeira, mas não recebeu pelos dias trabalhados após pedir desligamento. A reportagem da CBN teve acesso a conversas que confirmam a versão apresentada pela mulher.
Relato da ex-funcionária
A trabalhadora afirmou que decidiu deixar o emprego após um desentendimento com o proprietário, causado por problemas no funcionamento do estabelecimento. De acordo com ela, houve falta de energia no local, sem comunicação prévia aos funcionários.
Mesmo após comparecer ao trabalho, a ex-funcionária relata que não recebeu pelos dias trabalhados. Ela também afirmou que o dono teria sugerido que os funcionários continuassem trabalhando mesmo sem condições adequadas, o que motivou a decisão de encerrar as atividades.
Denúncias e investigação
O caso já vinha sendo investigado após denúncias de que a lanchonete oferecia salários maiores para mulheres que utilizassem roupas sensuais, inclusive para uma adolescente de 17 anos. A família da jovem registrou boletim de ocorrência por importunação sexual.
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O Ministério Público do Trabalho informou que instaurou procedimento para apurar os fatos e reforçou que repudia qualquer prática que envolva exploração sexual no ambiente de trabalho.
Possíveis irregularidades
De acordo com o advogado Leonardo Afonso Pontes, a relação de trabalho descrita pode configurar vínculo empregatício, mesmo sendo apresentada como trabalho informal. Ele explica que, em casos com jornada contínua, subordinação e pagamento mensal, pode haver reconhecimento de relação formal.
Ainda segundo o especialista, a exigência de vestimenta sensual no ambiente de trabalho pode ser enquadrada como assédio sexual, especialmente quando há relação hierárquica e imposição reiterada.
Posicionamento
Após a nova denúncia, o proprietário da lanchonete informou que a ex-funcionária está em processo de desligamento e que os valores devidos serão pagos. Segundo ele, o acerto deve ser realizado na quarta-feira (22), com acompanhamento dos advogados da empresa.
Anteriormente, o dono já havia reconhecido erro nas condutas relatadas e afirmou que não teve intenção de ofender as trabalhadoras. O caso segue sendo acompanhado pela reportagem.
