A mudança de uma casa de rua para um condomínio exige adaptação às regras de convivência e à rotina coletiva. Em Ribeirão Preto, cerca de dois terços da população já residem em condomínios, segundo o advogado Márcio Spimpolo. Na coluna Condomínio Legal, o especialista explica que o comprador precisa avaliar não apenas as características do imóvel, mas também a convenção condominial e o regimento interno, documentos que estabelecem normas sobre barulho, uso de garagens, circulação de animais, áreas comuns e reformas.
Outro ponto de atenção é o isolamento acústico. Em construções modernas, paredes e lajes com menor espessura podem facilitar a propagação de ruídos, inclusive conversas, descargas e movimentação de móveis. O descumprimento das regras pode resultar em advertências e multas. Em casos de comportamento antissocial, a penalidade pode chegar a dez vezes o valor da cota condominial, desde que aprovada em assembleia por três quartos dos proprietários. O advogado também explica que, quando há problemas na gestão do condomínio, um quarto dos condôminos pode solicitar uma assembleia para discutir a prestação de contas e eventual destituição do síndico.
A coluna também responde a dúvidas dos ouvintes sobre conflitos entre vizinhos, aplicação de multas e falta de atuação do síndico. A orientação é avaliar as regras, os custos e as responsabilidades da vida em condomínio antes de tomar a decisão de mudar de imóvel. Ouça o áudio completo da coluna Condomínio Legal, com o advogado Márcio Spimpolo, e confira as orientações para evitar problemas na convivência condominial.
