Profissionais não gostaram de alguns pontos da proposta e realizam protestos pelo Brasil; ouça a coluna ‘De Olho na Política’

Durante o programa matinal, os apresentadores Bruno e Fernanda debateram a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo e mencionaram a grande divisão de opiniões entre os ouvintes, que enviaram muitas mensagens sobre o tema.

O debate e os números

Bruno ressaltou a necessidade de regulamentação diante do crescimento da atividade e da informalidade. Segundo dados citados na conversa, havia pelo menos 1,5 milhão de pessoas trabalhando por aplicativos no Brasil em 2022, e mais de 50% delas atuavam no transporte de passageiros. Foi mencionada uma renda média de cerca de 2.474 reais, com variações significativas entre os profissionais.

Pontos de conflito: jornada, remuneração e enquadramento

O projeto em discussão prevê limites de jornada, com 12 horas diárias como teto, mas a disputa principal concentra-se nos detalhes do enquadramento jurídico e da forma de pagamento. Uma proposta inicial defendia a inclusão dos motoristas na CLT; diante da resistência, o texto passou a considerar a figura do autônomo, com a sugestão de criar uma categoria específica para o autônomo por aplicativo.

O cerne da controvérsia é financeiro: entidades e trabalhadores questionam a proposta de remuneração por hora em substituição ao cálculo atual por quilômetro rodado e tempo de viagem. Há preocupação de que um pagamento por hora não reflita as variações de demanda e possa incentivar jornadas excessivas, enquanto os defensores apontam para a necessidade de maior previsibilidade e proteção à renda.

Iniciativas locais e reflexos internacionais

Prefeituras brasileiras chegaram a adotar medidas para limitar a atuação das grandes plataformas ou a incentivar aplicativos locais, numa tentativa de proteger a remuneração dos motoristas. No plano internacional, também se observa um movimento por marcos regulatórios que reconheçam o papel das plataformas, mas busquem mitigar condições de trabalho degradantes associadas ao modelo atual.

Ao final da transmissão, os apresentadores concordaram que a regulamentação precisa ser discutida com os motoristas e ajustada nos detalhes, para proteger direitos sem deslocar a questão apenas para polarizações ou soluções simplistas.