Prefeitos de municípios paulistas enfrentam dificuldades financeiras diante do aumento das despesas, da defasagem de repasses e da falta de recursos para investimentos. O cenário será discutido em um encontro de gestores públicos e autoridades em Rincão, com o objetivo de debater os principais desafios das administrações municipais.
Em entrevista à CBN Ribeirão Preto, o prefeito de Rincão e representante da Associação dos Municípios da região, Tenente Braz Rodrigues, afirmou que 577 municípios do estado estão em risco financeiro. Segundo ele, na transição de 2025 para 2026, 607 cidades foram notificadas pelo Tribunal de Contas por problemas financeiros.
O prefeito aponta que a situação compromete a capacidade das administrações de atender às demandas da população. Entre as principais reclamações estão a falta de recursos de livre aplicação, a defasagem de tabelas de programas federais e os atrasos na liberação de emendas parlamentares.
Repasses defasados
Segundo Braz Rodrigues, os municípios enfrentam dificuldades para custear serviços essenciais, como saúde e educação, além de manter investimentos em outras áreas. Ele defende a repactuação dos programas federais e a atualização de tabelas de financiamento, incluindo as relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O prefeito também criticou a falta de recursos para cobrir despesas permanentes criadas por medidas nacionais, como os pisos salariais. De acordo com ele, parte desses custos acaba sendo assumida pelas próprias prefeituras, sem o respaldo financeiro necessário do governo federal.
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Outro problema apontado é a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo Rodrigues, mudanças nos dados populacionais fizeram com que algumas cidades passassem a receber valores menores, o que agravou as dificuldades orçamentárias.
Emendas parlamentares
O prefeito afirma que a demora ou a falta de liberação de emendas parlamentares prejudica o planejamento das cidades, principalmente porque muitos municípios dependem desses recursos para viabilizar obras e outros investimentos.
Na avaliação de Rodrigues, as administrações precisam recorrer aos parlamentares para complementar o orçamento, mas nem sempre conseguem receber os valores previstos. Ele também criticou as restrições aos repasses em anos eleitorais, que, segundo ele, podem paralisar projetos e ações municipais.
O representante da Associação dos Municípios defende que deputados federais, senadores, governos estaduais e governo federal atuem para garantir uma distribuição mais equilibrada dos recursos públicos. Ele também pediu mudanças nas regras que, na avaliação dele, interrompem transferências e prejudicam a continuidade dos serviços durante os períodos eleitorais.
Cidades pressionadas
Embora municípios de menor porte sejam mais dependentes de transferências governamentais, Rodrigues afirmou que cidades maiores também enfrentam dificuldades. Ele citou Franca, Araraquara e São José do Rio Preto como exemplos de municípios que passam por problemas financeiros.
O prefeito também mencionou a situação de Rincão, que, segundo ele, permaneceu mais de 20 anos no vermelho. Rodrigues afirmou que a administração gastou R$ 18 milhões de recursos próprios com saúde no ano passado.
Para o gestor, a falta de recursos limita a capacidade de resposta das prefeituras às demandas da população. O encontro em Rincão deve reunir prefeitos para discutir medidas e apresentar reivindicações aos representantes políticos, independentemente de partido.
