Terminam nesta sexta-feira (28), às 18h, as inscrições para representantes da sociedade civil e de instituições de ensino interessados em participar da comissão responsável pela elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Ribeirão Preto. O chamamento busca democratizar a construção do primeiro plano do município voltado à pauta.
Segundo a secretária da Cidadania e Pessoa com Deficiência, Dulce Neves, o documento deverá estabelecer diretrizes para políticas públicas de proteção, garantia de direitos, autonomia, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
Construção do plano
A comissão terá representantes do poder público e da sociedade civil de forma paritária. A proposta é reunir instituições que já trabalham com a pauta das mulheres para contribuir com a elaboração do plano.
De acordo com Dulce Neves, o trabalho será feito em conjunto com a rede protetiva do município, que inclui o Conselho Municipal da Mulher, a Defensoria Pública, o Poder Legislativo, a Patrulha Maria da Penha, o Ministério Público e o Judiciário.
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A secretária explica que o plano também deverá estabelecer protocolos de ação para integrar os serviços que já atendem mulheres em situação de vulnerabilidade. A intenção é definir os caminhos que devem ser seguidos, registrar dados e monitorar as ações realizadas pelas diferentes áreas.
Participação social
O chamamento é direcionado especificamente a instituições da sociedade civil e de ensino que já atuam com questões relacionadas às mulheres. Segundo a secretária, serão duas vagas, com dois titulares e dois suplentes, para cada uma das categorias.
Caso mais de duas instituições se inscrevam para participar, será realizada uma eleição entre as próprias entidades para definir as representantes da comissão. A construção do plano também deverá contar com escutas públicas, abertas à participação da sociedade.
As mulheres e demais integrantes da comunidade poderão enviar contribuições sobre os temas que consideram importantes para o documento, mesmo que não participem diretamente da comissão.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas até sexta-feira (28), às 18h, por meio de um formulário disponibilizado na página da Secretaria da Cidadania, Pessoa com Deficiência e Inclusão Social no site da Prefeitura de Ribeirão Preto.
A elaboração do plano deverá reunir as contribuições das instituições, da sociedade civil e dos órgãos públicos envolvidos, com foco no planejamento de políticas de garantia de direitos, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, além da ampliação dos serviços públicos.
