A Prefeitura de Ribeirão Preto publicou um decreto que proíbe a publicidade associada às plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets, em espaços públicos e privados com acesso ao público. A medida também vale para locais como shoppings, arenas esportivas e bares.
Segundo o prefeito Ricardo Silva, o decreto já está em vigor desde a publicação no Diário Oficial e a fiscalização será feita pela fiscalização geral do município. Estabelecimentos que mantiverem anúncios relacionados às plataformas de apostas serão notificados para retirar o material.
A administração municipal informou que utilizou como referência regras da Lei Cidade Limpa para definir os procedimentos de fiscalização, prazos e possíveis penalidades.
Fiscalização
O prefeito afirmou que a decisão foi tomada após uma experiência pessoal relacionada ao vício em jogos e disse que considera necessário restringir a divulgação das plataformas de apostas.
“É uma medida que eu tomei como prefeito de Ribeirão Preto diante de um quadro pessoal e familiar que nós passamos. Um sobrinho meu de 33 anos perdeu a vida justamente pelo vício em jogos”, afirmou Ricardo Silva.
De acordo com o prefeito, a primeira medida em caso de irregularidade será a notificação do responsável pela publicidade. O estabelecimento terá 30 dias para retirar o anúncio.
Caso a determinação não seja cumprida, poderão ser aplicadas multas e, em último caso, ocorrer a lacração do local.
Clubes
A proibição também atinge publicidades de bets em clubes e espaços esportivos da cidade. O prefeito afirmou que conversou com dirigentes antes da publicação do decreto e que, segundo ele, houve concordância com a medida.
Ricardo Silva citou que clubes de futebol costumam ter contratos de patrocínio com plataformas de apostas, mas afirmou que, em Ribeirão Preto, qualquer equipe que mantiver esse tipo de propaganda será notificada para fazer a retirada.
“Nosso intuito aqui não é prejudicar ninguém, é fazer com que as pessoas não caiam nessa. Esse jogo de azar não leva lucro a ninguém, só leva a tragédias”, declarou.
A Prefeitura informou que a fiscalização já começou após a publicação do decreto e que a regulamentação também considera normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
