A RP Mobi, responsável pela fiscalização do trânsito em Ribeirão Preto, analisa a criação de uma regulamentação municipal para o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual. A utilização desses veículos em ruas da cidade tem crescido e levantado dúvidas sobre as regras de circulação. Embora o município ainda não possua uma regulamentação própria, a fiscalização segue as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo o diretor de Fiscalização e Operação da RP Mobi, Carlos Eduardo Hashisaka, a cidade enfrenta desafios principalmente relacionados às bicicletas motorizadas adaptadas artesanalmente, muitas vezes conduzidas por menores de idade e fora das exigências previstas pela legislação. O órgão municipal também estuda a criação de uma regulamentação própria para complementar as normas federais e ampliar as possibilidades de fiscalização de determinados equipamentos.
Fiscalização atual
De acordo com a RP Mobi, as bicicletas equipadas com motores adaptados de forma artesanal já podem ser fiscalizadas e removidas quando identificadas em situação irregular. Segundo Carlos Eduardo Rissaca, esses veículos frequentemente ultrapassam os limites estabelecidos pela legislação e, por isso, estão sujeitos à apreensão. A fiscalização é realizada em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana.
Após a remoção, os veículos podem ser encaminhados ao pátio e posteriormente destinados como sucata, conforme os procedimentos previstos para esse tipo de irregularidade.
Regras de circulação
O diretor explicou que há diferenças importantes entre bicicletas elétricas, equipamentos autopropelidos e ciclomotores. A classificação depende de critérios técnicos, como potência, velocidade máxima e dimensões do veículo. No caso dos ciclomotores, a legislação exige registro, emplacamento, uso de capacete e habilitação específica, seja por meio da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou da Carteira Nacional de Habilitação na categoria A.
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Já bicicletas elétricas dentro dos limites estabelecidos pelo Contran podem circular sem necessidade de CNH ou emplacamento, desde que respeitem as regras de trânsito e as restrições de circulação previstas para cada tipo de via.
Uso das ciclovias
A RP Mobi também reforçou orientações sobre a utilização das ciclovias. Bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos podem utilizar esses espaços desde que respeitem os limites de velocidade previstos na regulamentação. Por outro lado, bicicletas motorizadas enquadradas como ciclomotores não podem circular em ciclovias ou ciclofaixas. O órgão orienta que casos desse tipo sejam denunciados pelos cidadãos.
O diretor também chamou a atenção para a presença de pedestres em ciclovias, prática considerada inadequada. Segundo ele, os espaços destinados aos pedestres continuam sendo as calçadas.
Regulamentação municipal
A RP Mobi informou que estuda propostas adotadas por cidades como Campinas, Santos e Ipuã para elaborar uma regulamentação municipal específica. Entre as alternativas analisadas está a criação de um cadastro local para equipamentos de mobilidade que atualmente não possuem registro nacional obrigatório.
Segundo o órgão, a medida tem como objetivo ampliar o controle sobre esses veículos, orientar usuários e comerciantes e reforçar a segurança viária diante do aumento da circulação desse tipo de modal em Ribeirão Preto.
