PL sancionada pelo presidente Lula ainda depende de regulamentação e restringe o uso nas aulas e nos intervalos; entenda
A partir do próximo mês, alunos de todo o Brasil estarão proibidos de utilizar celulares dentro das escolas, conforme nova lei sancionada recentemente. A proibição abrange escolas públicas e particulares de todos os níveis, incluindo ensino infantil, fundamental e médio, e vale tanto para o uso em sala de aula quanto no recreio.
O uso do celular será permitido apenas em situações específicas, como emergências, questões de saúde, acessibilidade, inclusão de alunos com deficiência e para fins pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor.
Implementação em Ribeirão Preto: Em Ribeirão Preto, a Secretaria da Educação está estudando como aplicar a nova legislação. O secretário Valdir Martins afirmou que, embora a lei estadual já autorizasse restrições semelhantes, a nova lei federal exige ações práticas para sua implementação. Ainda está em análise a definição de locais seguros para o armazenamento dos aparelhos nas escolas municipais.
Opinião de pais e desafios: Alessandra Freitas, pedagoga e mãe de três filhos, relata que os celulares facilitam a comunicação familiar, especialmente para organizar quem buscará as crianças na escola. Ela reconhece a dificuldade de controlar o uso dos aparelhos e vê com bons olhos a nova lei, destacando que seus filhos não usam o celular durante as aulas. No entanto, Alessandra prevê desafios na adaptação, como a necessidade de estabelecer uma pré-agenda para a retirada dos filhos na escola.
“Já tive mensagens dos meus filhos dizendo que esqueceram materiais ou que iriam à casa de amigos durante o horário de aula. Como professora, acho a lei excelente e acredito que será um ganho para o coletivo.”
Motivações para a proibição: O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), do qual o Brasil participa, indica que alunos que passam mais de cinco horas diárias conectados apresentam desempenho inferior em matemática, com uma média de 49 pontos a menos em relação aos que usam o celular por apenas uma hora. Esse dado reforça os impactos negativos do uso excessivo de celulares na educação, motivando a aprovação da lei.
Informações adicionais
A Secretaria da Educação de Ribeirão Preto informou que as escolas dialogarão com alunos e pais para esclarecer as diretrizes da nova legislação e garantir a compreensão das regras. Detalhes sobre a implementação prática ainda estão sendo definidos e serão comunicados posteriormente.
