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Nova lei muda regras para poda de árvores e impacta atuação da prefeitura de Ribeirão Preto

Lei federal permite autorização automática após 45 dias, mas Prefeitura alerta para crimes ambientais e...

Prefeitura de Ribeirão faz coletiva para discutir lei que regulamenta funcionamento das adegas

Câmara aprovou proposta do vereador Delegado Martinez que reduzia o horário destes estabelecimentos; prefeito precisa...

Quais punições podem ser aplicadas no caso de uso de cerol em pipas?

Flagrante uso pode gerar multas e até mesmo prisão, dependendo da gravidade da situação; entenda...

Lula sanciona lei que cria política nacional de humanização do luto materno e parental

Nova entrega tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda dos filhos; Advogada, Mariana...

Quais são os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista?

Advogado, Henrique de La Corte, trata desse assunto na coluna 'Via Legal'; ouça e fique...

Secretaria da Educação de Ribeirão Preto estuda como aplicar lei que proíbe celulares nas escolas

PL sancionada pelo presidente Lula ainda depende de regulamentação e restringe o uso nas aulas...

Presidente Lula sanciona projeto de lei que proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas

Nova legislação restringe o uso tanto em aulas quanto nos intervalos; Bruno Silva comenta a...

Prefeitura muda legislação para fomentar a chega de empresas no Distrito Industrial

Entre as mudanças está a isenção da contrapartida urbanística para empreendimentos enquadrados como de 'grande...

Você participa de rifas na internet? Prática é proibida!

Assunto voltou à tona depois da prisão da influenciadora Lais Oliveira, presa em esquema do...

Pedagoga defende o monitoramento, mas não o banimento do celular na escola

Maria Grandi Gullo afirma que o dispositivo, se usado da forma correta, é uma ferramenta...
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