A disputa judicial entre o Botafogo Futebol Clube (BFC) e o empresário Adalberto Baptista, proprietário da Trexx, sócio na composição da Botafogo SA, ganhou mais um capítulo e pode trazer consequências importantes para a situação financeira do clube. A Botafogo SA e a Trexx apresentaram manifestações à Justiça de Ribeirão Preto defendendo a extinção do Regime Centralizado de Execuções (RCE) do BFC.
O pedido da Botafogo SA foi protocolado em 5 de novembro, um dia depois de o Tribunal Arbitral da Câmara de Comércio Brasil Canadá negar uma solicitação de tutela de urgência feita pelo Botafogo Futebol Clube. O clube pretendia obrigar a SAF a realizar repasses periódicos equivalentes a 20% das receitas correntes mensais, valores considerados fundamentais para financiar o plano de pagamento das dívidas apresentado aos credores.
No dia seguinte, 6 de novembro, a Trexx, de Adalberto Baptista, também se manifestou favoravelmente ao encerramento do RCE. Agora, cabe à Justiça analisar os argumentos das empresas e decidir se o RCE será extinto.
Cobranças retomadas
O Regime Centralizado de Execuções é um mecanismo jurídico que reúne, em um único juízo, as cobranças contra um devedor, permitindo organizar e distribuir os recursos destinados ao pagamento dos credores. Com a suspensão do RCE, as execuções individuais que estavam paralisadas poderiam ser retomadas.
Na manifestação, a Botafogo SA argumenta que a decisão desfavorável ao BFC na Câmara Arbitral retirou o motivo que justificava a suspensão do processo. A empresa também afirma que o clube não cumpriu uma determinação judicial de maio, quando recebeu prazo de 48 horas para apresentar uma alternativa de pagamento das dívidas sem depender dos repasses da SAF.
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A Botafogo SA sustenta ainda que não existe, neste momento, uma fonte de recursos capaz de garantir a execução de um plano financeiramente viável. Por isso, pede a extinção do RCE e a retomada imediata das cobranças judiciais individuais.
A Trexx apresentou argumentos semelhantes. A empresa afirma que não existem mais condições jurídicas e financeiras para a manutenção do regime e que a ausência de uma fonte de custeio compromete a continuidade do plano de pagamento.
Pressão financeira
Caso a Justiça acolha os pedidos, o Botafogo Futebol Clube poderá voltar a enfrentar diretamente as execuções dos credores. Na prática, quem tem valores a receber do clube poderá retomar medidas judiciais para buscar o pagamento das dívidas, inclusive com pedidos envolvendo cotas do BFC na Botafogo SA como garantia, possibilidade que já havia sido brecada com o RCE.
O cenário aumenta a pressão sobre a situação financeira do clube, que, por outro lado, ainda reivindica o repasse de 20% das receitas correntes mensais da SAF. A discussão sobre o rompimento do contrato de parceria entre o BFC e Adalberto Baptista na constituição da Botafogo SA continua em análise na Câmara Brasil Canadá. Ainda não há uma decisão definitiva, nem previsão para a conclusão desse procedimento.
O presidente do Botafogo Futebol Clube, Alessander de Martin, informou que está indo a São Paulo para se reunir com advogados e integrantes do departamento jurídico do clube. A intenção é obter um parecer técnico e definir como o BFC vai se manifestar diante das novas movimentações judiciais.
Durante o comentário no programa, Henderson Brasil avaliou que as partes precisam buscar uma solução negociada para evitar que a disputa prejudique o futebol do clube. O comentarista também destacou que a parceria com investidores é importante para a sustentabilidade financeira do futebol, mas ponderou que o impasse gera apreensão entre os torcedores.
