A reforma do Judiciário e a ampliação da participação democrática na advocacia estão entre os temas de um debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), nesta terça-feira (10), em Ribeirão Preto. Com o tema “Mais democracia, mais justiça”, o encontro apresenta propostas para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça e discute mudanças na escolha da diretoria nacional da entidade.
O evento conta com a participação de Patrícia Vanzolini, conselheira federal e ex-presidente da OAB-SP. Ela apresenta um documento elaborado pela Ordem Paulista com medidas para combater a demora nos processos e ampliar o acesso à Justiça.
Reforma do Judiciário
Entre as propostas apresentadas estão a fixação de um mandato de 12 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a redução da competência criminal da Corte e o aumento da transparência no uso da inteligência artificial pelo Judiciário.
O documento também reúne sugestões voltadas à melhoria do funcionamento do sistema de Justiça, com o objetivo de reduzir a demora na tramitação dos processos e facilitar o acesso da população aos serviços judiciais.
Eleições na OAB
Outro assunto em discussão é a proposta de eleições diretas para a escolha da diretoria do Conselho Federal da OAB. Atualmente, a direção nacional é definida por votação indireta, em um colégio eleitoral formado por conselheiros federais dos estados e do Distrito Federal.
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O debate é aberto à participação dos interessados, mediante inscrição. O encontro “Mais democracia, mais justiça” será realizado às 19h, na sede da OAB em Ribeirão Preto, na Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, número 215. O formulário de inscrição está disponível para quem deseja participar.
