Pessoas com deficiência podem ter direito a se aposentar mais cedo, mesmo que continuem trabalhando. Perda auditiva, limitações visuais, amputações e sequelas permanentes de acidentes estão entre as condições que podem permitir o acesso à aposentadoria específica para pessoas com deficiência (PCD). O benefício tem regras próprias de idade e tempo de contribuição, diferentes das modalidades tradicionais.
Na coluna Vida e Aposentadoria, a advogada especialista em Direito Previdenciário, Karine Rezende, explicou que existem duas possibilidades. Na aposentadoria por idade, a mulher pode solicitar o benefício aos 55 anos e o homem aos 60, desde que comprovem pelo menos 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência. Já a aposentadoria por tempo de contribuição não exige idade mínima, mas considera o grau da deficiência e o período trabalhado nessa condição. O enquadramento depende de avaliações médica e social do INSS, que analisam as limitações e os impactos na rotina, na mobilidade, na comunicação e na vida profissional do trabalhador.
A especialista também alertou que nem todo diagnóstico garante o benefício. No caso de hérnia de disco, por exemplo, é necessário comprovar as limitações provocadas pela condição. Karine recomendou o planejamento previdenciário antes de solicitar a aposentadoria, para evitar erros no enquadramento e a concessão de um benefício com valor menor. Ela ressaltou ainda que a aposentadoria PCD permite continuar trabalhando, sem necessidade de encerrar o vínculo profissional. Ouça o áudio completo da coluna Vida e Aposentadoria e confira as orientações sobre os direitos previdenciários das pessoas com deficiência.
